CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

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DECRETO Nº 63.821 de 18 de Outubro de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 385.934.068,19 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.

DECRETO Nº 63.821,  DE 18 DE  OUTUBRO  DE  2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 385.934.068,19 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida na Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023, e visando possibilitar despesas inerentes às atividades das unidades,

D E C R E T A :

Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional de R$ 385.934.068,19 (trezentos e oitenta e cinco milhões e novecentos e trinta e quatro mil e sessenta e oito reais e dezenove centavos), suplementar às seguintes dotações do orçamento vigente:

 

CODIGO

NOME

VALOR

16.10.12.361.3010.2850

Transporte Escolar - Ensino Fundamental

 

33903600.00.1.500.9001.1

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

5.830.823,32

33903900.00.1.500.9001.1

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

24.969.222,65

33904700.00.1.500.9001.1

Obrigações Tributárias e Contributivas

281.454,33

16.10.12.365.3025.2849

Transporte Escolar - Educação Infantil

 

33903600.00.1.500.9001.1

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

10.582.937,18

16.10.12.365.3025.3359

Construção de Centros de Educação Infantil - CEI

 

44905100.00.1.500.9001.1

Obras e Instalações

11.446.599,47

16.10.12.367.3010.2848

Transporte Escolar - Educação Especial

 

33903600.00.1.500.9001.1

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

1.315.777,34

33903900.00.1.500.9001.1

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.060.048,24

33904700.00.1.500.9001.1

Obrigações Tributárias e Contributivas

78.908,31

16.10.12.368.3010.2872

Eventos Educacionais, Culturais e Esportivos nos Centros Educacionais Unificados

 

33913900.00.1.500.9001.1

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

4.609.351,34

16.11.12.365.3025.2828

Manutenção e Operação da Rede Parceira - Centro de Educação Infantil (CEI)

 

33503900.00.1.500.9001.1

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.973.822,18

33503900.00.1.500.9001.1

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

28.923.699,49

33503900.00.1.501.9001.1

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

2.840.000,00

16.12.12.365.3025.2828

Manutenção e Operação da Rede Parceira - Centro de Educação Infantil (CEI)

 

33503900.00.1.500.9001.1

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

17.787.376,12

16.13.12.365.3025.2828

Manutenção e Operação da Rede Parceira - Centro de Educação Infantil (CEI)

 

33503900.00.1.500.9001.1

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

13.348.993,20

16.14.12.365.3025.2828

Manutenção e Operação da Rede Parceira - Centro de Educação Infantil (CEI)

 

33503900.00.1.500.9001.1

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

35.318.083,68

16.15.12.365.3025.2828

Manutenção e Operação da Rede Parceira - Centro de Educação Infantil (CEI)

 

33503900.00.1.500.9001.1

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

19.999.068,97

16.16.12.365.3025.2828

Manutenção e Operação da Rede Parceira - Centro de Educação Infantil (CEI)

 

33503900.00.1.500.9001.1

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

24.940.776,56

16.17.12.365.3025.2828

Manutenção e Operação da Rede Parceira - Centro de Educação Infantil (CEI)

 

33503900.00.1.500.9001.1

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

22.812.601,07

16.18.12.365.3025.2828

Manutenção e Operação da Rede Parceira - Centro de Educação Infantil (CEI)

 

33503900.00.1.500.9001.1

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

29.005.748,53

16.19.12.365.3025.2828

Manutenção e Operação da Rede Parceira - Centro de Educação Infantil (CEI)

 

33503900.00.1.500.9001.1

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

27.390.236,65

16.20.12.365.3025.2828

Manutenção e Operação da Rede Parceira - Centro de Educação Infantil (CEI)

 

33503900.00.1.500.9001.1

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

27.772.678,96

16.21.12.365.3025.2828

Manutenção e Operação da Rede Parceira - Centro de Educação Infantil (CEI)

 

33503900.00.1.500.9001.1

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

25.311.475,86

16.22.12.365.3025.2828

Manutenção e Operação da Rede Parceira - Centro de Educação Infantil (CEI)

 

33503900.00.1.500.9001.1

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

20.438.556,03

16.23.12.365.3025.2828

Manutenção e Operação da Rede Parceira - Centro de Educação Infantil (CEI)

 

33503900.00.1.500.9001.1

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

27.895.828,71

 

 

385.934.068,19

 

Artigo 2º - A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º far-se-á através de recursos provenientes:

I - das seguintes dotações:

 

CODIGO

NOME

VALOR

16.10.12.122.3012.2803

Manutenção e Operação dos Conselhos e Espaços Participativos Municipais

 

33901400.00.1.500.9001.0

Diárias - Civil

30.000,00

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

9.606,00

33903300.00.1.500.9001.0

Passagens e Despesas com Locomoção

30.000,00

33903600.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

469.172,57

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

81.412,00

33904700.00.1.500.9001.0

Obrigações Tributárias e Contributivas

79.437,00

44905200.00.1.500.9001.0

Equipamentos e Material Permanente

80.000,00

16.10.12.122.3024.2100

Administração da Unidade

 

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

290.074,06

33903100.00.1.500.9001.0

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

397.650,00

33903300.00.1.500.9001.0

Passagens e Despesas com Locomoção

225.188,00

33903500.00.1.500.9001.0

Serviços de Consultoria

1.000,00

33904700.00.1.500.9001.0

Obrigações Tributárias e Contributivas

5.987,00

16.10.12.122.3024.2106

Manutenção e Operação do Programa de Estágios

 

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

403.431,63

16.10.12.122.3024.2862

Manutenção e Operação do Programa de Residência Pedagógica Paulistana

 

33903600.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

1.000,00

33904800.00.1.500.9001.0

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

1.000,00

16.10.12.126.3011.2818

Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informação e Comunicação

 

44904000.00.1.500.9001.0

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

855.211,92

16.10.12.126.3024.2171

Manutenção e Operação de Sistemas de Informação e Comunicação

 

33904000.00.1.500.9001.0

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

774.757,84

16.10.12.128.3011.2180

Capacitação, Formação e Aperfeiçoamento de Servidores

 

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

1.373.776,00

33904700.00.1.500.9001.0

Obrigações Tributárias e Contributivas

187.444,00

44905200.00.1.500.9001.0

Equipamentos e Material Permanente

50.000,00

16.10.12.131.3012.2421

Publicidade Institucional

 

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

300.000,00

16.10.12.131.3012.2430

Publicidade de Utilidade Pública

 

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

300.000,00

16.10.12.363.3010.2882

Manutenção e Operação de Unidades Educacionais - Centro Municipal de Capacitação e Treinamento (CMCT)

 

44905200.00.1.500.9001.0

Equipamentos e Material Permanente

50.000,00

16.10.12.364.3010.2820

Manutenção e Operação da UniCEU

 

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

58.267,00

44905200.00.1.500.9001.0

Equipamentos e Material Permanente

50.000,00

16.10.12.365.3025.2815

Fornecimento de Material Escolar-Educação Infantil

 

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

69.488,24

16.10.12.365.3025.4360

Manutenção e Operação de Centros de Educação Infantil (CEI)

 

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

597.941,06

16.10.12.365.3025.4362

Manutenção e Operação de Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEI)

 

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

8.728.522,71

16.10.12.365.3025.8070

E32 - Projeto Olhar Inclusivo Mogoyah para a CEI Jardim Lapena I

 

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

154.000,00

16.10.12.365.3025.8071

E33 - Projeto Olhar Inclusivo Mogoyah CEI Ventura Branco

 

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

52.000,00

16.10.12.365.3025.9168

E1266 - Compra de Mobiliário para EMEI Jd. Novo Sto Amaro: brinquedos acessíveis para o parque

 

44905200.00.1.500.9001.0

Equipamentos e Material Permanente

100.000,00

16.10.12.365.3025.9205

E1965 - Construção de EMEI no Bairro Sol Nascente (Zona Norte)

 

44905100.00.1.500.9001.0

Obras e Instalações

30.000,00

16.10.12.365.3025.9206

E1967 - Construção de CMEI (centro municipal de educação infantil) no bairro Chácara Maria Trindade

 

44905100.00.1.500.9001.0

Obras e Instalações

30.000,00

16.10.12.366.3010.2823

Manutenção e Operação de Unidades Educacionais - Centro Integrado de Jovens e Adultos (CIEJA)

 

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

660.877,76

16.10.12.366.3010.2829

Manutenção e Operação da Rede Parceira - Alfabetização de Jovens e Adultos

 

33503900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

272.018,00

16.10.12.367.3010.2827

Manutenção e Operação de Unidades Educacionais - Escola Municipal de Educação Bilíngue para Surdos (EMEBS)

 

44905200.00.1.500.9001.0

Equipamentos e Material Permanente

50.000,00

16.10.12.367.3010.2861

Ações de Apoio à Educação Especial

 

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

30.000,00

33904700.00.1.500.9001.0

Obrigações Tributárias e Contributivas

113.790,00

44905200.00.1.500.9001.0

Equipamentos e Material Permanente

116.809,89

16.10.12.367.3024.2106

Manutenção e Operação do Programa de Estágios

 

33903900.00.1.500.9001.1

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.641.127,99

16.10.12.368.3010.2831

Ações e Materiais de Apoio Didático-Pedagógico Educacional

 

33903100.00.1.500.9001.0

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

35.230,00

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

0,01

44905200.00.1.500.9001.0

Equipamentos e Material Permanente

50.000,00

16.10.12.368.3010.2832

Manutenção e Operação dos Centros de Estudos de Línguas Paulistano - CELP

 

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

69.624,00

33903600.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

192.000,00

33904700.00.1.500.9001.0

Obrigações Tributárias e Contributivas

38.400,00

16.10.12.368.3010.2872

Eventos Educacionais, Culturais e Esportivos nos Centros Educacionais Unificados

 

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

283.112,00

33903600.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

1.400.742,00

44905200.00.1.500.9001.0

Equipamentos e Material Permanente

50.000,00

16.10.12.368.3010.2884

Atualização do Currículo da Rede Municipal de Ensino

 

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

324.000,00

16.10.12.368.3010.2885

Sistema de Avaliação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino

 

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

723.490,00

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.319.475,00

16.10.12.368.3010.2888

Acompanhamento das Aprendizagens e Permanência Escolar

 

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

50.000,00

33903200.00.1.500.9001.0

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

309.149,00

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

960.000,00

16.10.12.368.3010.2903

Proteção e Garantia ao Direito de Escolarização - PROTEGE

 

33904800.00.1.500.9001.0

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

1.000,00

16.10.12.368.3010.3020

Educação Paulistana Pode Mais - BID

 

44903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.000,00

16.10.12.368.3010.4303

Ações de Educação Integral

 

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.141.714,00

16.10.12.368.3010.4364

Manutenção e Operação de Centros Educacionais Unificados (CEU)

 

33503900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

617.848,50

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

9.050,01

16.10.12.368.3010.4375

Contraprestação de Parceria Público-Privada (PPP) - DRE São Mateus

 

33678300.00.1.500.9001.0

Despesas Decorrentes de Contrato de Parceria Público-Privada

1.000,00

16.10.12.368.3010.8066

E1265 - Formação Antirracista com Grêmios Escolares a Partir do Instituto Paulo Freire com a Elaboração de um Ebook e HQs sobre o tema

 

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

150.000,00

16.10.12.368.3010.8069

E1935 - Prevenção às Violências nas Escolas

 

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.047.826,32

16.10.12.368.3010.8072

E164 - Atendimento de Psicologia Clínica aos Alunos da Rede Municipal de Ensino

 

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

30.000,00

16.10.12.368.3010.8073

E3429 - Bolsa Pré-Vestibular (Cursinho)

 

33904800.00.1.500.9001.0

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

30.000,00

16.10.12.368.3010.9173

E2799 - Construção de CEU no Distrito da Casa Verde em conformidade com o SEI 66033.2023/0001840-7

 

44905100.00.1.500.9001.0

Obras e Instalações

30.000,00

16.10.12.368.3010.9185

E3493 - Aquisição de Elevadores para Cadeirantes - Piscinas 8 CEUS

 

44905200.00.1.501.9001.0

Equipamentos e Material Permanente

240.000,00

16.10.12.368.3010.9209

E165 - Implementação de Material Didático "Sou da Paz" com Objetivo de Enfatizar a Prática da Cultura de Paz nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino

 

33903200.00.1.500.9001.0

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

30.000,00

16.10.12.422.3012.6250

Realização de Conferências Municipais Temáticas

 

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

900.000,00

16.10.12.451.3022.5088

Construção e Implantação de Equipamentos Públicos

 

44905100.00.1.500.9001.0

Obras e Instalações

1.000,00

16.11.12.122.3024.2100

Administração da Unidade

 

33901400.00.1.500.9001.0

Diárias - Civil

5.000,00

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

89.410,00

33903600.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

46.305,67

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

64.531,77

33904700.00.1.500.9001.0

Obrigações Tributárias e Contributivas

5.452,80

16.11.12.128.3011.2180

Capacitação, Formação e Aperfeiçoamento de Servidores

 

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

20.477,00

33903600.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

55.800,00

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

112.665,00

33904700.00.1.500.9001.0

Obrigações Tributárias e Contributivas

11.160,00

16.11.12.361.3010.2826

Manutenção e Operação de Unidades Educacionais - Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF)

 

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

235.983,00

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.108.742,23

44905200.00.1.500.9001.0

Equipamentos e Material Permanente

50.000,00

16.11.12.365.3025.2876

Manutenção e Operação de Centros Municipais de Educação Infantil(CEMEI)

 

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

124.646,00

16.11.12.365.3025.4360

Manutenção e Operação de Centros de Educação Infantil (CEI)

 

33903600.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

63.509,00

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

431.808,00

44905200.00.1.500.9001.0

Equipamentos e Material Permanente

50.000,00

16.11.12.365.3025.4362

Manutenção e Operação de Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEI)

 

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

137.515,00

33904700.00.1.500.9001.0

Obrigações Tributárias e Contributivas

36.000,00

44905200.00.1.500.9001.0

Equipamentos e Material Permanente

50.000,00

16.11.12.366.3010.2823

Manutenção e Operação de Unidades Educacionais - Centro Integrado de Jovens e Adultos (CIEJA)

 

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

23.580,00

33903600.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

257.600,00

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

35.320,00

33904700.00.1.500.9001.0

Obrigações Tributárias e Contributivas

93.815,00

16.11.12.366.3010.2829

Manutenção e Operação da Rede Parceira - Alfabetização de Jovens e Adultos

 

33503900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

30.974,00

16.11.12.367.3010.2827

Manutenção e Operação de Unidades Educacionais - Escola Municipal de Educação Bilíngue para Surdos (EMEBS)

 

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

28.461,00

33903600.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

918.318,96

33904700.00.1.500.9001.0

Obrigações Tributárias e Contributivas

183.663,77

16.11.12.367.3010.2861

Ações de Apoio à Educação Especial

 

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.000,00

16.11.12.368.3010.2831

Ações e Materiais de Apoio Didático-Pedagógico Educacional

 

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

67.123,00

33903100.00.1.500.9001.0

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

73.907,00

33903200.00.1.500.9001.0

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

16.000,00

44905200.00.1.500.9001.0

Equipamentos e Material Permanente

50.000,00

16.11.12.368.3010.4364

Manutenção e Operação de Centros Educacionais Unificados (CEU)

 

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

256.741,00

33903100.00.1.500.9001.0

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

23.893,00

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

665.929,00

44905200.00.1.500.9001.0

Equipamentos e Material Permanente

50.000,00

16.12.12.122.3024.2100

Administração da Unidade

 

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

374.775,65

33903300.00.1.500.9001.0

Passagens e Despesas com Locomoção

200.000,00

33903700.00.1.500.9001.0

Locação de Mão-de-Obra

59.524,97

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

961.857,70

33904700.00.1.500.9001.0

Obrigações Tributárias e Contributivas

645,73

44905200.00.1.500.9001.0

Equipamentos e Material Permanente

50.000,00

16.12.12.128.3011.2180

Capacitação, Formação e Aperfeiçoamento de Servidores

 

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

138.150,00

33903600.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

58.120,00

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

20.231,50

33904700.00.1.500.9001.0

Obrigações Tributárias e Contributivas

11.624,00

16.12.12.361.3010.2826

Manutenção e Operação de Unidades Educacionais - Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF)

 

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

900.891,67

16.12.12.362.3010.2883

Manutenção e Operação de Unidades Educacionais - Escola Municipal de Educação Fundamental e Médio (EMEFM)

 

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

59.784,16

33903600.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

1.673.498,64

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

40.533,27

33904700.00.1.500.9001.0

Obrigações Tributárias e Contributivas

327.508,51

16.12.12.365.3025.2876

Manutenção e Operação de Centros Municipais de Educação Infantil(CEMEI)

 

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

161.289,90

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

261.052,00

16.12.12.365.3025.4360

Manutenção e Operação de Centros de Educação Infantil (CEI)

 

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

826.820,05

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

480.875,00

16.12.12.365.3025.4362

Manutenção e Operação de Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEI)

 

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

554.192,20

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

803.571,53

16.12.12.366.3010.2823

Manutenção e Operação de Unidades Educacionais - Centro Integrado de Jovens e Adultos (CIEJA)

 

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

57.325,40

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

82.115,00

33904700.00.1.500.9001.1

Obrigações Tributárias e Contributivas

14.346,59

16.12.12.367.3010.2827

Manutenção e Operação de Unidades Educacionais - Escola Municipal de Educação Bilíngue para Surdos (EMEBS)

 

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

27.390,04

33903600.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

232.700,36

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

67.928,87

33904700.00.1.500.9001.0

Obrigações Tributárias e Contributivas

45.093,27

16.12.12.367.3010.2861

Ações de Apoio à Educação Especial

 

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

7.260,00

16.12.12.368.3010.2831

Ações e Materiais de Apoio Didático-Pedagógico Educacional

 

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

2.840,00

33903100.00.1.500.9001.0

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

104.285,00

33903200.00.1.500.9001.0

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

71.400,00

33903600.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

24.400,00

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

979.148,00

33904700.00.1.500.9001.0

Obrigações Tributárias e Contributivas

4.880,00

16.12.12.368.3010.4364

Manutenção e Operação de Centros Educacionais Unificados (CEU)

 

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

180.200,00

16.13.12.122.3024.2100

Administração da Unidade

 

33903600.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

12.215,05

16.13.12.128.3011.2180

Capacitação, Formação e Aperfeiçoamento de Servidores

 

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

25.525,00

33904700.00.1.500.9001.0

Obrigações Tributárias e Contributivas

6.290,00

16.13.12.361.3010.2826

Manutenção e Operação de Unidades Educacionais - Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF)

 

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

180.000,00

33903600.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

11.589,32

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.445.148,74

33904700.00.1.500.9001.0

Obrigações Tributárias e Contributivas

31.777,59

16.13.12.365.3025.2876

Manutenção e Operação de Centros Municipais de Educação Infantil(CEMEI)

 

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

8.945,00

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

37.447,00

16.13.12.365.3025.4360

Manutenção e Operação de Centros de Educação Infantil (CEI)

 

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

90.777,35

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

201.767,01

16.13.12.365.3025.4362

Manutenção e Operação de Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEI)

 

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

182.825,00

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

190.857,87

16.13.12.366.3010.2823

Manutenção e Operação de Unidades Educacionais - Centro Integrado de Jovens e Adultos (CIEJA)

 

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

14.556,00

33903600.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

109.158,20

33904700.00.1.500.9001.0

Obrigações Tributárias e Contributivas

4.914,34

16.13.12.367.3010.2827

Manutenção e Operação de Unidades Educacionais - Escola Municipal de Educação Bilíngue para Surdos (EMEBS)

 

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

17.556,00

33903600.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

36.261,72

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

133.716,46

33904700.00.1.500.9001.0

Obrigações Tributárias e Contributivas

9.089,01

16.13.12.367.3010.2861

Ações de Apoio à Educação Especial

 

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

199.770,00

33903200.00.1.500.9001.0

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

39.614,00

33903600.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

50.000,00

16.13.12.368.3010.2831

Ações e Materiais de Apoio Didático-Pedagógico Educacional

 

33903100.00.1.500.9001.0

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

47,02

33903200.00.1.500.9001.0

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

25,30

33903600.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

9.240,00

33904700.00.1.500.9001.0

Obrigações Tributárias e Contributivas

1.848,00

16.13.12.368.3010.4364

Manutenção e Operação de Centros Educacionais Unificados (CEU)

 

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

43.000,00

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

343.365,24

16.14.12.122.3024.2100

Administração da Unidade

 

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

532.110,60

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

2.201,39

16.14.12.128.3011.2180

Capacitação, Formação e Aperfeiçoamento de Servidores

 

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

143.352,14

33903600.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

30.574,62

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

281.819,00

33904700.00.1.500.9001.0

Obrigações Tributárias e Contributivas

6.114,12

16.14.12.361.3010.2826

Manutenção e Operação de Unidades Educacionais - Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF)

 

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

72.966,00

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

4.526.800,01

16.14.12.362.3010.2883

Manutenção e Operação de Unidades Educacionais - Escola Municipal de Educação Fundamental e Médio (EMEFM)

 

33903600.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

47.706,09

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

149.206,00

33904700.00.1.500.9001.0

Obrigações Tributárias e Contributivas

9.541,21

16.14.12.365.3025.2824

Manutenção e Operação de Unidades Educacionais - Educação Indígena

 

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

105.485,00

16.14.12.365.3025.2876

Manutenção e Operação de Centros Municipais de Educação Infantil(CEMEI)

 

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

81.149,00

16.14.12.365.3025.4360

Manutenção e Operação de Centros de Educação Infantil (CEI)

 

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

41.814,69

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

2.810.841,00

16.14.12.366.3010.2823

Manutenção e Operação de Unidades Educacionais - Centro Integrado de Jovens e Adultos (CIEJA)

 

33903600.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

266.534,66

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

84.161,99

33904700.00.1.500.9001.0

Obrigações Tributárias e Contributivas

53.306,33

16.14.12.367.3010.2827

Manutenção e Operação de Unidades Educacionais - Escola Municipal de Educação Bilíngue para Surdos (EMEBS)

 

33903600.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

157.508,52

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

98.213,00

33904700.00.1.500.9001.0

Obrigações Tributárias e Contributivas

29.500,90

16.14.12.367.3010.2861

Ações de Apoio à Educação Especial

 

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

80.000,00

16.14.12.368.3010.2831

Ações e Materiais de Apoio Didático-Pedagógico Educacional

 

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

44.050,00

33903100.00.1.500.9001.0

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

20.419,60

33903200.00.1.500.9001.0

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

40.000,00

33903600.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

102.068,80

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.456,95

33904700.00.1.500.9001.0

Obrigações Tributárias e Contributivas

31.400,00

16.14.12.368.3010.4364

Manutenção e Operação de Centros Educacionais Unificados (CEU)

 

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

56.900,00

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

4.020.378,00

16.15.12.122.3024.2100

Administração da Unidade

 

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

22.264,00

33904700.00.1.500.9001.0

Obrigações Tributárias e Contributivas

49.328,20

16.15.12.122.3024.9033

E3487 - Recuperação da área externa do Prédio do Almoxarifado

 

44903900.00.1.501.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

600.000,00

16.15.12.128.3011.2180

Capacitação, Formação e Aperfeiçoamento de Servidores

 

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

9.327,00

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

98.485,00

16.15.12.361.3010.2826

Manutenção e Operação de Unidades Educacionais - Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF)

 

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

291.570,00

33903600.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

1.378,55

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.746.923,34

16.15.12.365.3025.2876

Manutenção e Operação de Centros Municipais de Educação Infantil(CEMEI)

 

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

768.632,00

16.15.12.366.3010.2823

Manutenção e Operação de Unidades Educacionais - Centro Integrado de Jovens e Adultos (CIEJA)

 

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

39.000,00

33903600.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

1.128,45

33904700.00.1.500.9001.0

Obrigações Tributárias e Contributivas

2.513,00

16.15.12.367.3010.2861

Ações de Apoio à Educação Especial

 

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

8.507,00

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

9.750,00

16.15.12.368.3010.2831

Ações e Materiais de Apoio Didático-Pedagógico Educacional

 

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

82.418,00

33903100.00.1.500.9001.0

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

25.136,00

33903200.00.1.500.9001.0

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

22.741,00

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

478.587,00

16.15.12.368.3010.4364

Manutenção e Operação de Centros Educacionais Unificados (CEU)

 

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

98.212,00

16.15.12.368.3010.9170

E568 - Construção e Implantação de Pista de Skate - CEU Vila do Sol

 

44905100.00.1.500.9001.0

Obras e Instalações

30.000,00

16.15.12.368.3010.9180

E3488 - CEU Casa Blanca - Cobertura da Quadra

 

44905100.00.1.501.9001.0

Obras e Instalações

400.000,00

16.15.12.368.3010.9181

E3489 - CEU Guarapiranga - Pista de Skate

 

44905100.00.1.501.9001.0

Obras e Instalações

400.000,00

16.15.12.368.3010.9182

E3490 - CEU Capão Redondo - Reforma de Vestuários

 

44905100.00.1.501.9001.0

Obras e Instalações

400.000,00

16.15.12.368.3010.9183

E3491 - CEU Feitiço da Vila - Cobertura da Quadra

 

44905100.00.1.501.9001.0

Obras e Instalações

400.000,00

16.15.12.368.3010.9184

E3492 - CEU Vila do Sol - Pista de Skate

 

44905100.00.1.501.9001.0

Obras e Instalações

400.000,00

16.16.12.122.3024.2100

Administração da Unidade

 

33901400.00.1.500.9001.0

Diárias - Civil

10.000,00

33903300.00.1.500.9001.0

Passagens e Despesas com Locomoção

10.000,00

33903600.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

100.628,00

33903700.00.1.500.9001.0

Locação de Mão-de-Obra

44.661,00

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

720.368,00

33904700.00.1.500.9001.0

Obrigações Tributárias e Contributivas

5.642,00

16.16.12.128.3011.2180

Capacitação, Formação e Aperfeiçoamento de Servidores

 

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

9.055,00

33903600.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

80.000,00

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

11.698,00

33904700.00.1.500.9001.0

Obrigações Tributárias e Contributivas

24.000,00

16.16.12.361.3010.2826

Manutenção e Operação de Unidades Educacionais - Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF)

 

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

7.545,00

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

496.609,00

16.16.12.365.3025.2824

Manutenção e Operação de Unidades Educacionais - Educação Indígena

 

33503900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

477.437,00

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

28.648,00

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

88.821,00

16.16.12.365.3025.2876

Manutenção e Operação de Centros Municipais de Educação Infantil(CEMEI)

 

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

26.587,00

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

423.882,00

16.16.12.365.3025.4360

Manutenção e Operação de Centros de Educação Infantil (CEI)

 

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

3.120,00

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

860.207,00

16.16.12.365.3025.4362

Manutenção e Operação de Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEI)

 

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

97.264,00

33903600.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

22.216,00

33904700.00.1.500.9001.0

Obrigações Tributárias e Contributivas

31.035,00

16.16.12.366.3010.2823

Manutenção e Operação de Unidades Educacionais - Centro Integrado de Jovens e Adultos (CIEJA)

 

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

20.313,00

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

32.687,00

16.16.12.366.3010.2829

Manutenção e Operação da Rede Parceira - Alfabetização de Jovens e Adultos

 

33503900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

110.524,00

16.16.12.367.3010.2861

Ações de Apoio à Educação Especial

 

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

15.591,00

16.16.12.368.3010.2831

Ações e Materiais de Apoio Didático-Pedagógico Educacional

 

33903100.00.1.500.9001.0

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

50.404,00

33903200.00.1.500.9001.0

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

3.000,00

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

220.947,20

16.16.12.368.3010.4364

Manutenção e Operação de Centros Educacionais Unificados (CEU)

 

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

51.134,00

16.17.12.122.3024.2100

Administração da Unidade

 

33901400.00.1.500.9001.0

Diárias - Civil

7.500,00

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

39.915,00

33904700.00.1.500.9001.0

Obrigações Tributárias e Contributivas

7.148,00

44905200.00.1.500.9001.0

Equipamentos e Material Permanente

24.729,26

16.17.12.128.3011.2180

Capacitação, Formação e Aperfeiçoamento de Servidores

 

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

20.248,00

33903600.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

6.132,00

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

48.858,00

33904700.00.1.500.9001.0

Obrigações Tributárias e Contributivas

6.720,00

16.17.12.361.3010.2826

Manutenção e Operação de Unidades Educacionais - Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF)

 

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

23.212,41

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.458.233,23

16.17.12.365.3025.2876

Manutenção e Operação de Centros Municipais de Educação Infantil(CEMEI)

 

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

260.060,00

16.17.12.365.3025.4360

Manutenção e Operação de Centros de Educação Infantil (CEI)

 

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

641.748,00

16.17.12.366.3010.2823

Manutenção e Operação de Unidades Educacionais - Centro Integrado de Jovens e Adultos (CIEJA)

 

33903600.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

42.396,00

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

65.496,38

16.17.12.366.3010.2829

Manutenção e Operação da Rede Parceira - Alfabetização de Jovens e Adultos

 

33503900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

61.723,00

16.17.12.367.3010.2827

Manutenção e Operação de Unidades Educacionais - Escola Municipal de Educação Bilíngue para Surdos (EMEBS)

 

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

11.328,00

33903000.00.1.500.9001.1

Material de Consumo

12.566,20

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

144.002,00

16.17.12.367.3010.2861

Ações de Apoio à Educação Especial

 

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.000,00

16.17.12.368.3010.2831

Ações e Materiais de Apoio Didático-Pedagógico Educacional

 

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

44.840,00

33903100.00.1.500.9001.0

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

30.000,00

33903200.00.1.500.9001.0

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

16.000,00

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

136.609,00

16.17.12.368.3010.4364

Manutenção e Operação de Centros Educacionais Unificados (CEU)

 

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

71.430,10

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

542.458,58

16.18.12.122.3024.2100

Administração da Unidade

 

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

184.871,00

33903700.00.1.500.9001.0

Locação de Mão-de-Obra

23.259,00

16.18.12.128.3011.2180

Capacitação, Formação e Aperfeiçoamento de Servidores

 

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

10.058,00

33903600.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

44.000,00

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

33.000,00

33904700.00.1.500.9001.0

Obrigações Tributárias e Contributivas

8.800,00

16.18.12.361.3010.2826

Manutenção e Operação de Unidades Educacionais - Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF)

 

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

81.231,00

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

973.972,00

33904700.00.1.500.9001.0

Obrigações Tributárias e Contributivas

17.844,00

44905200.00.1.500.9001.0

Equipamentos e Material Permanente

50.000,00

16.18.12.362.3010.2883

Manutenção e Operação de Unidades Educacionais - Escola Municipal de Educação Fundamental e Médio (EMEFM)

 

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

9.719,00

33903600.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

156.417,32

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

179.120,00

33904700.00.1.500.9001.0

Obrigações Tributárias e Contributivas

31.283,46

16.18.12.365.3025.2876

Manutenção e Operação de Centros Municipais de Educação Infantil(CEMEI)

 

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

10.000,00

16.18.12.365.3025.4360

Manutenção e Operação de Centros de Educação Infantil (CEI)

 

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

170.349,25

16.18.12.365.3025.4362

Manutenção e Operação de Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEI)

 

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

74.876,73

33903600.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

142.491,00

33904700.00.1.500.9001.0

Obrigações Tributárias e Contributivas

150.549,30

16.18.12.366.3010.2823

Manutenção e Operação de Unidades Educacionais - Centro Integrado de Jovens e Adultos (CIEJA)

 

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

14.390,00

16.18.12.366.3010.2829

Manutenção e Operação da Rede Parceira - Alfabetização de Jovens e Adultos

 

33503900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

116.061,00

16.18.12.367.3010.2827

Manutenção e Operação de Unidades Educacionais - Escola Municipal de Educação Bilíngue para Surdos (EMEBS)

 

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

14.623,00

33903600.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

186.391,56

33904700.00.1.500.9001.0

Obrigações Tributárias e Contributivas

37.000,00

16.18.12.367.3010.2861

Ações de Apoio à Educação Especial

 

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

10.000,00

16.18.12.368.3010.2831

Ações e Materiais de Apoio Didático-Pedagógico Educacional

 

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

9.373,00

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.354.440,00

16.18.12.368.3010.4364

Manutenção e Operação de Centros Educacionais Unificados (CEU)

 

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

57.587,00

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

80.596,00

44905200.00.1.500.9001.0

Equipamentos e Material Permanente

50.000,00

16.19.12.122.3024.2100

Administração da Unidade

 

33901400.00.1.500.9001.0

Diárias - Civil

6.000,00

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

190.381,00

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

331.625,21

33904700.00.1.500.9001.0

Obrigações Tributárias e Contributivas

259.762,92

16.19.12.128.3011.2180

Capacitação, Formação e Aperfeiçoamento de Servidores

 

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

345,00

33903600.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

131.604,00

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

24.000,00

33904700.00.1.500.9001.0

Obrigações Tributárias e Contributivas

26.320,00

16.19.12.361.3010.2826

Manutenção e Operação de Unidades Educacionais - Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF)

 

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

341.103,00

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

31.485,00

16.19.12.365.3025.2876

Manutenção e Operação de Centros Municipais de Educação Infantil(CEMEI)

 

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

104.030,00

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

37.367,38

16.19.12.365.3025.4360

Manutenção e Operação de Centros de Educação Infantil (CEI)

 

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

64.737,09

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

356.860,02

16.19.12.365.3025.4362

Manutenção e Operação de Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEI)

 

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

344.424,00

16.19.12.366.3010.2823

Manutenção e Operação de Unidades Educacionais - Centro Integrado de Jovens e Adultos (CIEJA)

 

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

104.956,00

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

42.316,00

16.19.12.367.3010.2861

Ações de Apoio à Educação Especial

 

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

22.440,00

33904700.00.1.500.9001.0

Obrigações Tributárias e Contributivas

82.842,01

16.19.12.368.3010.2831

Ações e Materiais de Apoio Didático-Pedagógico Educacional

 

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

5.955,00

33903100.00.1.500.9001.0

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

90.443,38

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

154.500,00

16.19.12.368.3010.4364

Manutenção e Operação de Centros Educacionais Unificados (CEU)

 

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

615.654,00

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

800.000,00

16.20.12.122.3024.2100

Administração da Unidade

 

33901400.00.1.500.9001.0

Diárias - Civil

15.000,00

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

321.367,00

33903300.00.1.500.9001.0

Passagens e Despesas com Locomoção

351.000,00

33903600.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

106.174,00

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

172.445,00

33904000.00.1.500.9001.0

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

15.000,00

33904700.00.1.500.9001.0

Obrigações Tributárias e Contributivas

14.180,00

44905200.00.1.500.9001.0

Equipamentos e Material Permanente

50.000,00

16.20.12.128.3011.2180

Capacitação, Formação e Aperfeiçoamento de Servidores

 

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

75.522,00

33903600.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

45.000,00

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

341.991,00

33904700.00.1.500.9001.0

Obrigações Tributárias e Contributivas

9.000,00

44905200.00.1.500.9001.0

Equipamentos e Material Permanente

50.000,00

16.20.12.361.3010.2826

Manutenção e Operação de Unidades Educacionais - Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF)

 

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

722.812,00

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.000.000,00

16.20.12.362.3010.2883

Manutenção e Operação de Unidades Educacionais - Escola Municipal de Educação Fundamental e Médio (EMEFM)

 

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

36.800,00

16.20.12.363.3010.2882

Manutenção e Operação de Unidades Educacionais - Centro Municipal de Capacitação e Treinamento (CMCT)

 

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

84.678,00

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

165.751,00

44905200.00.1.500.9001.0

Equipamentos e Material Permanente

50.000,00

16.20.12.365.3025.2876

Manutenção e Operação de Centros Municipais de Educação Infantil(CEMEI)

 

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

134.943,00

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

280.769,00

44905200.00.1.500.9001.0

Equipamentos e Material Permanente

50.000,00

16.20.12.365.3025.4362

Manutenção e Operação de Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEI)

 

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

363.806,00

16.20.12.366.3010.2829

Manutenção e Operação da Rede Parceira - Alfabetização de Jovens e Adultos

 

33503900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

299.711,54

16.20.12.367.3010.2861

Ações de Apoio à Educação Especial

 

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

523.833,00

33904700.00.1.500.9001.0

Obrigações Tributárias e Contributivas

286.680,54

44905200.00.1.500.9001.0

Equipamentos e Material Permanente

50.000,00

16.20.12.368.3010.2831

Ações e Materiais de Apoio Didático-Pedagógico Educacional

 

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

105.371,00

33903100.00.1.500.9001.0

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

142.701,00

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

2.098.322,93

44905200.00.1.500.9001.0

Equipamentos e Material Permanente

48.855,07

16.20.12.368.3010.4364

Manutenção e Operação de Centros Educacionais Unificados (CEU)

 

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

215.121,49

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.350.138,00

16.21.12.122.3024.2100

Administração da Unidade

 

33901400.00.1.500.9001.0

Diárias - Civil

3.000,00

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

47.865,00

33903300.00.1.500.9001.0

Passagens e Despesas com Locomoção

74.081,00

33903700.00.1.500.9001.0

Locação de Mão-de-Obra

293.968,39

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

304.380,00

16.21.12.128.3011.2180

Capacitação, Formação e Aperfeiçoamento de Servidores

 

33903600.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

9.560,00

33904700.00.1.500.9001.0

Obrigações Tributárias e Contributivas

1.912,00

16.21.12.361.3010.2826

Manutenção e Operação de Unidades Educacionais - Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF)

 

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

55.450,00

33903600.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

749.953,96

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

963.689,00

33904700.00.1.500.9001.0

Obrigações Tributárias e Contributivas

119.782,95

16.21.12.362.3010.2883

Manutenção e Operação de Unidades Educacionais - Escola Municipal de Educação Fundamental e Médio (EMEFM)

 

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

425,00

16.21.12.365.3025.2876

Manutenção e Operação de Centros Municipais de Educação Infantil(CEMEI)

 

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

57.620,00

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

13.718,00

16.21.12.365.3025.4360

Manutenção e Operação de Centros de Educação Infantil (CEI)

 

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

79.268,00

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

808.264,32

16.21.12.365.3025.4362

Manutenção e Operação de Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEI)

 

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

25.761,00

16.21.12.367.3010.2861

Ações de Apoio à Educação Especial

 

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

2.500,00

33903600.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

170.052,00

16.21.12.368.3010.2831

Ações e Materiais de Apoio Didático-Pedagógico Educacional

 

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

26.735,00

33903100.00.1.500.9001.0

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

31.040,00

33903200.00.1.500.9001.0

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

70.131,00

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

49.860,00

16.21.12.368.3010.4364

Manutenção e Operação de Centros Educacionais Unificados (CEU)

 

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

14.708,00

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.483.618,70

16.22.12.122.3024.2100

Administração da Unidade

 

33901400.00.1.500.9001.0

Diárias - Civil

6.798,00

33903700.00.1.500.9001.0

Locação de Mão-de-Obra

294.870,00

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

2.299.020,00

33904000.00.1.500.9001.0

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

1.050,00

33904700.00.1.500.9001.0

Obrigações Tributárias e Contributivas

55.472,59

44905200.00.1.500.9001.0

Equipamentos e Material Permanente

50.000,00

16.22.12.128.3011.2180

Capacitação, Formação e Aperfeiçoamento de Servidores

 

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

8.230,00

33903600.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

8.538,00

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

8.160,00

33904700.00.1.500.9001.0

Obrigações Tributárias e Contributivas

9.000,00

16.22.12.361.3010.2826

Manutenção e Operação de Unidades Educacionais - Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF)

 

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

46.051,49

33903600.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

485.697,98

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

2.835.498,17

33904700.00.1.500.9001.0

Obrigações Tributárias e Contributivas

315.006,00

16.22.12.365.3025.2876

Manutenção e Operação de Centros Municipais de Educação Infantil(CEMEI)

 

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

215,36

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

178.583,00

16.22.12.365.3025.4360

Manutenção e Operação de Centros de Educação Infantil (CEI)

 

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

64.768,00

33903600.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

10.958,00

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

852.038,00

33904700.00.1.500.9001.0

Obrigações Tributárias e Contributivas

49.808,35

16.22.12.365.3025.4362

Manutenção e Operação de Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEI)

 

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

9.892,32

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

5,31

16.22.12.366.3010.2823

Manutenção e Operação de Unidades Educacionais - Centro Integrado de Jovens e Adultos (CIEJA)

 

33903600.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

191.656,71

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

4,00

33904700.00.1.500.9001.0

Obrigações Tributárias e Contributivas

43.106,92

16.22.12.366.3010.2829

Manutenção e Operação da Rede Parceira - Alfabetização de Jovens e Adultos

 

33503900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

71.547,00

16.22.12.367.3010.2861

Ações de Apoio à Educação Especial

 

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

9.000,00

16.22.12.368.3010.2831

Ações e Materiais de Apoio Didático-Pedagógico Educacional

 

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

12.480,00

33903100.00.1.500.9001.0

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

60.000,00

33903200.00.1.500.9001.0

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

90.000,00

33903600.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

12.000,00

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

143.363,23

33904700.00.1.500.9001.0

Obrigações Tributárias e Contributivas

2.400,00

16.22.12.368.3010.4364

Manutenção e Operação de Centros Educacionais Unificados (CEU)

 

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.900.900,34

44905200.00.1.500.9001.1

Equipamentos e Material Permanente

872,13

16.23.12.122.3024.2100

Administração da Unidade

 

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

373.732,65

33904700.00.1.500.9001.0

Obrigações Tributárias e Contributivas

53.168,00

44905200.00.1.500.9001.0

Equipamentos e Material Permanente

573,21

16.23.12.128.3011.2180

Capacitação, Formação e Aperfeiçoamento de Servidores

 

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

65.350,00

33903600.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

97.544,00

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

103.554,00

33904700.00.1.500.9001.0

Obrigações Tributárias e Contributivas

11.379,00

16.23.12.361.3010.2826

Manutenção e Operação de Unidades Educacionais - Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF)

 

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

27.955,00

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.900.000,00

16.23.12.362.3010.2883

Manutenção e Operação de Unidades Educacionais - Escola Municipal de Educação Fundamental e Médio (EMEFM)

 

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

1.893,00

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

657.071,00

16.23.12.365.3025.2876

Manutenção e Operação de Centros Municipais de Educação Infantil(CEMEI)

 

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

42.051,00

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

645.208,00

16.23.12.365.3025.4360

Manutenção e Operação de Centros de Educação Infantil (CEI)

 

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

735.710,06

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

800.000,00

16.23.12.365.3025.4362

Manutenção e Operação de Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEI)

 

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

132.475,00

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

70.189,10

16.23.12.366.3010.2823

Manutenção e Operação de Unidades Educacionais - Centro Integrado de Jovens e Adultos (CIEJA)

 

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

4.606,00

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

638.914,92

33904700.00.1.500.9001.0

Obrigações Tributárias e Contributivas

16.498,00

16.23.12.366.3010.2829

Manutenção e Operação da Rede Parceira - Alfabetização de Jovens e Adultos

 

33503900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

125.769,46

16.23.12.367.3010.2861

Ações de Apoio à Educação Especial

 

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

300.000,00

16.23.12.368.3010.2831

Ações e Materiais de Apoio Didático-Pedagógico Educacional

 

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

29.111,00

33903100.00.1.500.9001.0

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

70.000,00

33903600.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

595,00

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.000.000,00

33904700.00.1.500.9001.0

Obrigações Tributárias e Contributivas

319,00

16.23.12.368.3010.4364

Manutenção e Operação de Centros Educacionais Unificados (CEU)

 

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

25.000,00

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.051.672,10

16.24.12.122.3024.2100

Administração da Unidade

 

33901400.00.1.500.9001.0

Diárias - Civil

28.274,00

33903600.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

17.451,00

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.835,62

44905200.00.1.500.9001.0

Equipamentos e Material Permanente

42.401,92

16.24.12.306.3016.6553

Alimentação Escolar

 

33503900.00.1.500.9001.1

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

30.461,12

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

6.349.370,05

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

91.969.803,47

 

 

216.720.120,56

 

II - do excesso de arrecadação

 

 

169.213.947,63

 

 

 

385.934.068,19

 


Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 18 de  outubro  de  2024,  471º da fundação de São Paulo.

 

 

RICARDO NUNES

PREFEITO

 

LUIS FELIPE VIDAL ARELLANO

Secretário Municipal da Fazenda

 

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 18 de outubro de 2024.

Documento original assinado nº  112627121

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo