CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 63.780 de 9 de Outubro de 2024)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 09/10/2024
Data de publicação 10/10/2024
Ementa

Altera o Decreto nº 59.533, de 10 de junho de 2020, que dispõe sobre a permissão de uso a título precário e gratuito à SP Urbanismo de área municipal localizada no Edifício Martinelli.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 10/10/2024 , p. 1
Referenda

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEGES (2022 - )

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - CC (2018 - )

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

PERMISSÃO DE USO

SÃO PAULO URBANISMO - SP URBANISMO