| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 09/08/2024 |
| Data de publicação | 12/08/2024 |
| Ementa |
Revoga o Decreto nº 49.738, de 11 de julho de 2008, que dispôs sobre a permissão de uso de área municipal situada na Rua Jacitara Tipiti à Comunidade Educacional de Base Sitio Pinheirinho-CEBASP. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 12/08/2024 , p. 1 |
| Referenda |
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEGES (2022 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME (1975 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - CC (2018 - ) |
| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
REVOGAÇÃO |
