| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 22/03/2024 |
| Data de publicação | 25/03/2024 |
| Ementa |
Revoga o Decreto nº 59.262, de 6 de março de 2020, que declarou de utilidade pública a entidade denominada ASSOCIAÇÃO MANUEL BANDEIRA. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 25/03/2024 , p. 2 |
| Referenda |
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019) SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - CC (2018 - ) |
| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
REVOGAÇÃO DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - DUP |
