CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 63.203 de 21 de Fevereiro de 2024)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 21/02/2024
Data de publicação 22/02/2024
Ementa

Revoga o Decreto nº 52.698, de 3 de outubro de 2011, que declarou de utilidade pública a entidade denominada MOVIMENTO PAULISTA.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 22/02/2024 , p. 11
Referenda

SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM (2019 - )

CASA CIVIL (2017 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - )

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - DUP