Tipo | DECRETO |
Data de assinatura | 21/02/2024 |
Data de publicação | 22/02/2024 |
Ementa |
Revoga o Decreto nº 45.818, de 5 de abril de 2005, que declarou de utilidade pública a entidade denominada NÚCLEO DE ESPECIALIZAÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O DEFICIENTE FÍSICO E MENTAL. |
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
Fonte | Diário Oficial da Cidade de 22/02/2024 , p. 10 |
Referenda |
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019) SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - CC (2018 - ) |
Origem |
EXECUTIVO |
Palavras-chave |
REVOGAÇÃO |