| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 06/10/2023 |
| Data de publicação | 09/10/2023 |
| Ementa |
Altera o artigo 4º do Decreto nº 62.690, de 23 de agosto de 2023, que dispõe sobre a composição do Comitê Municipal de Segurança Hídrica – CSH. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 09/10/2023 , p. 5 |
| Referenda |
SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM (2019 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB (2005 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - CC (2018 - ) |
| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
COMITÊ MUNICIPAL DE SEGURANÇA HÍDRICA - CSH SECRETARIA EXECUTIVA DO PROGRAMA MANANCIAIS |
