| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 03/10/2023 |
| Data de publicação | 04/10/2023 |
| Ementa |
Dispõe sobre a reorganização da Controladoria Geral do Município – CGM e altera o quadro de cargos de provimento em comissão do órgão, bem como introduz alterações e revoga disposições do Decreto nº 59.496, de 8 de junho de 2020. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 04/10/2023 , p. 1 |
| Referenda |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEGES (2022 - ) SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM (2019 - ) CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM (2013 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - CC (2018 - ) |
| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - ESTRUTURA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CARGOS CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA QUADRO DE PESSOAL - REORGANIZAÇÃO REORGANIZAÇÃO SERVIDORES - CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO CONTROLE INTERNO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA COORDENADORIA DE PROMOÇÃO DA INTEGRIDADE - COPI COORDENADORIA DE DEFESA DO USUÁRIO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL - CODUSP OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO - OGM COORDENADORIA DE AUDITORIA GERAL - AUDI LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - LGPD POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA ATIVA E DADOS ABERTOS CORREGEDORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CORR ACORDO DE LENIÊNCIA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO - PAR CARGOS DE CHEFIA, DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO – CDA FUNÇÃO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO – FDA SERVIDORES - FUNÇÃO DE CONFIANÇA |
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| Notas Complementares | REVOGAÇÃO:
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