Substitui as Tabelas “A”, “B”, “C” e “D” do Anexo I do Decreto nº 61.817, de 15 de setembro de 2022, que modifica parcialmente a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Relações Internacionais, introduz alterações no Decreto nº 61.107, de 4 de março de 2022, bem como altera a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica.
DECRETO Nº 62.557, DE 12 DE JULHO DE 2023
Substitui as Tabelas “A”, “B”, “C” e “D” do Anexo I do Decreto nº 61.817, de 15 de setembro de 2022, que modifica parcialmente a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Relações Internacionais, introduz alterações no Decreto nº 61.107, de 4 de março de 2022, bem como altera a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica.
RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
D E C R E T A:
Art. 1º As Tabelas “A”, “B”, “C” e “D” do Anexo I do Decreto nº 61.817, de 15 de setembro de 2022, ficam substituídas, respectivamente, pelas Tabelas “A”, “B”, “C” e “D” do Anexo Único deste decreto.
Art. 2º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16 de setembro de 2022.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 12 de julho de 2023, 470º da fundação de São Paulo.
RICARDO NUNES
PREFEITO
MARTA TERESA SUPLICY
Secretária Municipal de Relações Internacionais
MARCELA CRISTINA ARRUDA NUNES
Secretária Municipal de Gestão
FABRICIO COBRA ARBEX
Secretário Municipal da Casa Civil
EUNICE APARECIDA DE JESUS PRUDENTE
Secretária Municipal de Justiça
EDSON APARECIDO DOS SANTOS
Secretário do Governo Municipal
Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 12 e julho de 2023.
Documento original assinado nº 083841465
Anexo Único integrante do Decreto nº 62.557, de 12 de julho de 2023 | |||||||||
(Substitui as Tabelas “A”, “B”, “C” e “D” do Anexo I do Decreto nº 61.817, de 15 de setembro de 2022) | |||||||||
Secretaria Municipal de Relações Internacionais | |||||||||
Tabela "A" - Cargos de Provimento em Comissão do Gabinete do Secretário Alterados | |||||||||
Vaga | Símbolo | Situação Atual | Situação Nova | ||||||
Denominação do Cargo | Critérios de Ocupação | Unidade de lotação | Quantidade CDA-Unitário | Denominação do Cargo | Critérios de Ocupação | Unidade de Lotação | Quantidade CDAs-unitários | ||
19655 | CDA-5 | Chefe de Assessoria I | Critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/2021 | Assessoria de Comunicação | 5 | Chefe de Assessoria I | Critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/2021 | Assessoria de Comunicação | 5 |
19656 | CDA-4 | Gerente de Projetos | Critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/2021 | Assessoria Técnica | 4 | Gerente de Projetos | Critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/2021 | Gabinete do Secretário | 4 |
19657 | CDA-4 | Gerente de Projetos | Critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/2021 | Assessoria Técnica | 4 | Gerente de Projetos | Critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/2021 | Gabinete do Secretário | 4 |
19658 | CDA-4 | Assessor IV | Critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/2021 | Assessoria Técnica | 4 | Assessor IV | Critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/2021 | Gabinete do Secretário | 4 |
19659 | CDA-3 | Assessor III | Critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/2021 | Gabinete do Secretário | 3 | Assessor III | Critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/2021 | Gabinete do Secretário | 3 |
19660 | CDA-3 | Assessor III | Critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/2021 | Gabinete do Secretário | 3 | Assessor III | Critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/2021 | Gabinete do Secretário | 3 |
19661 | CDA-3 | Assessor III | Critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/2021 | Assessoria de Comunicação | 3 | Assessor III | Critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/2021 | Assessoria de Comunicação | 3 |
19662 | CDA-3 | Assessor III | Critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/2021 | Assessoria de Comunicação | 3 | Assessor III | Critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/2021 | Assessoria de Comunicação | 3 |
19766 | CDA-3 | Chefe de Núcleo I | Critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/2021 | Divisão de Orçamento e Finanças | 3 | Assessor III | Critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/2021 | Gabinete do Secretário | 3 |
19663 | CDA-2 | Assessor II | Critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/2021 | Gabinete do Secretário | 2 | Assessor II | Critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/2021 | Gabinete do Secretário | 2 |
19664 | CDA-2 | Assessor II | Critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/2021 | Gabinete do Secretário | 2 | Assessor II | Critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/2021 | Gabinete do Secretário | 2 |
19665 | CDA-2 | Assessor II | Critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/2021 | Gabinete do Secretário | 2 | Assessor II | Critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/2021 | Gabinete do Secretário | 2 |
19666 | CDA-2 | Assessor II | Critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/2021 | Gabinete do Secretário | 2 | Assessor II | Critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/2021 | Gabinete do Secretário | 2 |
19741 | CDA-2 | Assessor II | Critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/2021 | Gabinete do Secretário | 2 | Assessor II | Critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/2021 | Gabinete do Secretário | 2 |
19742 | CDA-2 | Assessor II | Critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/2021 | Assessoria de Comunicação | 2 | Assessor II | Critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/2021 | Assessoria de Comunicação | 2 |
19743 | CDA-2 | Assessor II | Critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/2021 | Assessoria de Comunicação | 2 | Assessor II | Critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/2021 | Assessoria de Comunicação | 2 |
19744 | CDA-1 | Assessor I | Critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/2021 | Gabinete do Secretário | 1 | Assessor I | Critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/2021 | Gabinete do Secretário | 1 |
Total de CDAs-unitários | 47 | Total de CDAs-unitários | 47 |
Tabela "B" - Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria Executiva de Cooperação para o Desenvolvimento Sustentável - SECDS | |||||||||
Vaga | Símbolo | Situação Atual | Situação Nova | ||||||
Denominação do Cargo | Critérios de Ocupação | Unidade de lotação | Quantidade CDA-Unitário | Denominação do Cargo | Critérios de Ocupação | Unidade de Lotação | Quantidade CDAs-unitários | ||
19746 | CDA-3 | Chefe de Equipe II | Critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/2021 | Secretaria Executiva de Cooperação para o Desenvolvimento Sustentável | 3 | Chefe de Equipe II | Critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/2021 | Secretaria Executiva de Cooperação para o Desenvolvimento Sustentável | 3 |
Total de CDAs-unitários | 3 | Total de CDAs-unitários | 3 |
Tabela "C" - Cargos de Provimento em Comissão da Coordenadoria de Planejamento Administração e Finanças | |||||||||
Vaga | Símbolo | Situação Atual | Situação Nova | ||||||
Denominação do Cargo | Critérios de Ocupação | Unidade de lotação | Quantidade CDA-Unitário | Denominação do Cargo | Critérios de Ocupação | Unidade de Lotação | Quantidade CDAs-unitários | ||
19654 | CDA-6 | Chefe de Assessoria II | Critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/2021 | Assessoria Técnica, do Gabinete do Secretário | 6 | Coordenador II | Critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/2021 | Coordenadoria de Planejamento Administração e Finanças | 6 |
19748 | CDA-4 | Diretor I | Critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/2021 | Coordenação de Assuntos Internacionais Bilaterais, da Coordenadoria de Relações Internacionais | 4 | Diretor I | Critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/2021 | Divisão de Orçamento e Finanças | 4 |
19767 | CDA-3 | Chefe de Núcleo I | Critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/2021 | Divisão de Gestão de Pessoas | 3 | Chefe de Núcleo I | Critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/2021 | Núcleo de Gestão de Pessoas | 3 |
19768 | CDA-3 | Chefe de Núcleo I | Critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/2021 | Divisão de Planejamento e Gestão | 3 | Chefe de Núcleo I | Critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/2021 | Núcleo de Planejamento e Gestão | 3 |
19769 | CDA-3 | Assessor III | Critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/2021 | Coordenadoria de Planejamento Administração e Finanças | 3 | Assessor III | Critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/2021 | Coordenadoria de Planejamento Administração e Finanças | 3 |
19770 | CDA-3 | Assessor III | Critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/2021 | Coordenadoria de Planejamento Administração e Finanças | 3 | Assessor III | Critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/2021 | Coordenadoria de Planejamento Administração e Finanças | 3 |
19771 | CDA-2 | Assessor II | Critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/2021 | Coordenadoria de Planejamento Administração e Finanças | 2 | Assessor II | Critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/2021 | Coordenadoria de Planejamento Administração e Finanças | 2 |
19772 | CDA-2 | Assessor II | Critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/2021 | Coordenadoria de Planejamento Administração e Finanças | 2 | Assessor II | Critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/2021 | Coordenadoria de Planejamento Administração e Finanças | 2 |
19774 | CDA-2 | Assessor II | Critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/2021 | Divisão de Gestão de Pessoas | 2 | Assessor II | Critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/2021 | Núcleo de Gestão de Pessoas | 2 |
19773 | CDA-2 | Assessor II | Critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/2021 | Divisão de Orçamento e Finanças | 2 | Assessor II | Critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/2021 | Divisão de Orçamento e Finanças | 2 |
Total de CDAs-unitários | 30 | Total de CDAs-unitários | 30 |
Tabela "D" - Cargos de Provimento em Comissão da Coordenadoria de Relações Internacionais | |||||||||
Vaga | Símbolo | Situação Atual | Situação Nova | ||||||
Denominação do Cargo | Critérios de Ocupação | Unidade de lotação | Quantidade CDA-Unitário | Denominação do Cargo | Critérios de Ocupação | Unidade de Lotação | Quantidade CDAs-unitários | ||
19747 | CDA-6 | Coordenador II | Critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/2021 | Coordenadoria de Relações Internacionais | 6 | Coordenador II | Critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/2021 | Coordenadoria de Relações Internacionais | 6 |
CDA-5 | Coordenador I | Critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/2021 | Coordenação de Assuntos Internacionais Multilaterais e Redes de Cidades, da Coordenadoria de Relações Internacionais | 5 | |||||
19765 | CDA-5 | Coordenador I | Critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/2021 | Coordenadoria de Planejamento Administração e Finanças | 5 | Coordenador I | Critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/2021 | Coordenação de Assuntos Internacionais Bilaterais, da Coordenadoria de Relações Internacionais | 5 |
19749 | CDA-4 | Diretor I | Critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/2021 | Coordenação de Assuntos Internacionais Multilaterais e Redes de Cidades, da Coordenadoria de Relações Internacionais | 4 | 0 | |||
19750 | CDA-4 | Assessor IV | Critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/2021 | Coordenadoria de Relações Internacionais | 4 | Assessor IV | Critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/2021 | Coordenadoria de Relações Internacionais | 4 |
19751 | CDA-3 | Assessor III | Critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/2021 | Coordenadoria de Relações Internacionais | 3 | Assessor III | Critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/2021 | Coordenadoria de Relações Internacionais | 3 |
19752 | CDA-3 | Assessor III | Critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/2021 | Coordenação de Assuntos Internacionais Bilaterais, da Coordenadoria de Relações Internacionais | 3 | Assessor III | Critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/2021 | Coordenação de Assuntos Internacionais Bilaterais, da Coordenadoria de Relações Internacionais | 3 |
19753 | CDA-3 | Assessor III | Critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/2021 | Coordenação de Assuntos Internacionais Bilaterais, da Coordenadoria de Relações Internacionais | 3 | Assessor III | Critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/2021 | Coordenação de Assuntos Internacionais Bilaterais, da Coordenadoria de Relações Internacionais | 3 |
19754 | CDA-3 | Assessor III | Critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/2021 | Coordenação de Assuntos Internacionais Bilaterais, da Coordenadoria de Relações Internacionais | 3 | Assessor III | Critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/2021 | Coordenação de Assuntos Internacionais Bilaterais, da Coordenadoria de Relações Internacionais | 3 |
19755 | CDA-3 | Assessor III | Critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/2021 | Coordenação de Assuntos Internacionais Bilaterais, da Coordenadoria de Relações Internacionais | 3 | Assessor III | Critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/2021 | Coordenação de Assuntos Internacionais Bilaterais, da Coordenadoria de Relações Internacionais | 3 |
19756 | CDA-3 | Assessor III | Critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/2021 | Coordenação de Assuntos Internacionais Multilaterais e Redes de Cidades, da Coordenadoria de Relações Internacionais | 3 | Assessor III | Critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/2021 | Coordenação de Assuntos Internacionais Multilaterais e Redes de Cidades, da Coordenadoria de Relações Internacionais | 3 |
19757 | CDA-3 | Assessor III | Critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/2021 | Coordenação de Assuntos Internacionais Multilaterais e Redes de Cidades, da Coordenadoria de Relações Internacionais | 3 | Assessor III | Critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/2021 | Coordenação de Assuntos Internacionais Multilaterais e Redes de Cidades, da Coordenadoria de Relações Internacionais | 3 |
19758 | CDA-3 | Assessor III | Critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/2021 | Coordenação de Assuntos Internacionais Multilaterais e Redes de Cidades, da Coordenadoria de Relações Internacionais | 3 | Assessor III | Critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/2021 | Coordenação de Assuntos Internacionais Multilaterais e Redes de Cidades, da Coordenadoria de Relações Internacionais | 3 |
19759 | CDA-3 | Assessor III | Critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/2021 | Coordenação de Assuntos Internacionais Multilaterais e Redes de Cidades, da Coordenadoria de Relações Internacionais | 3 | Assessor III | Critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/2021 | Coordenação de Assuntos Internacionais Multilaterais e Redes de Cidades, da Coordenadoria de Relações Internacionais | 3 |
19760 | CDA-3 | Assessor III | Critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/2021 | Coordenação de Assuntos Internacionais Multilaterais e Redes de Cidades, da Coordenadoria de Relações Internacionais | 3 | Assessor III | Critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/2021 | Coordenação de Assuntos Internacionais Multilaterais e Redes de Cidades, da Coordenadoria de Relações Internacionais | 3 |
19761 | CDA-3 | Assessor III | Critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/2021 | Coordenação de Assuntos Internacionais Multilaterais e Redes de Cidades, da Coordenadoria de Relações Internacionais | 3 | Assessor III | Critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/2021 | Coordenação de Assuntos Internacionais Multilaterais e Redes de Cidades, da Coordenadoria de Relações Internacionais | 3 |
19762 | CDA-2 | Assessor II | Critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/2021 | Coordenação de Assuntos Internacionais Bilaterais, da Coordenadoria de Relações Internacionais | 2 | Assessor II | Critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/2021 | Coordenação de Assuntos Internacionais Bilaterais, da Coordenadoria de Relações Internacionais | 2 |
19763 | CDA-2 | Assessor II | Critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/2021 | Coordenação de Assuntos Internacionais Multilaterais e Redes de Cidades, da Coordenadoria de Relações Internacionais | 2 | Assessor II | Critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/2021 | Coordenação de Assuntos Internacionais Multilaterais e Redes de Cidades, da Coordenadoria de Relações Internacionais | 2 |
19764 | CDA-2 | Assessor II | Critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/2021 | Coordenação de Assuntos Internacionais Multilaterais e Redes de Cidades, da Coordenadoria de Relações Internacionais | 2 | Assessor II | Critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/2021 | Coordenação de Assuntos Internacionais Multilaterais e Redes de Cidades, da Coordenadoria de Relações Internacionais | 2 |
19745 | CDA-1 | Assessor I | Critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/2021 | Gabinete do Secretário | 1 | ||||
Total de CDAs-unitários | 59 | Total de CDAs-unitários | 59 |
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo