| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 27/09/2022 |
| Data de publicação | 28/09/2022 |
| Ementa |
Substitui o Anexo I, Tabelas “B” e “C”, do Decreto nº 61.595, de 19 de julho de 2022, que dispõe sobre os cargos de provimento em comissão e as funções de confiança da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, nos termos das Leis nº 17.708, de 3 de novembro de 2021, e nº 17.720, de 2 de dezembro de 2021, com as alterações introduzidas pela Lei nº 17.727, de 21 de dezembro de 2021. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 28/09/2022 , p. 10 |
| Referenda |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEGES (2022 - ) SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM (2019 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA (1993 - 2001; 2003- ) SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - CC (2018 - ) |
| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA SERVIDORES - CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PARQUES E BIODIVERSIDADE MUNICIPAL - CGPABI COORDENAÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - CLA |