CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 61.042 de 9 de Fevereiro de 2022)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 09/02/2022
Data de publicação 10/02/2022
Ementa

Retifica o Anexo I do Decreto nº 60.533, de 14 de setembro de 2021, transfere a Coordenadoria de Segurança Alimentar e Nutricional – COSAN e a Divisão de Agricultura – DA para Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo - SMDET, bem como altera a denominação de unidades subordinadas, a vinculação de órgãos colegiados e a denominação e lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 10/02/2022 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM (2019 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSUB (2018- )

SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - CC (2018 - )

Revogações
  1. Decreto nº 62.361/2023 - Revoga o Decreto.
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

COORDENADORIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COSAN

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO - SMDET

DIVISÃO DE AGRICULTURA – DA

TRANSFERÊNCIA

ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

SERVIDORES - CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSUB

CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMUSAN

CÂMARA INTERSECRETARIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN

CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO - CCMDRSS

SECRETARIA EXECUTIVA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DE ABASTECIMENTO – SESANA

SECRETARIA EXECUTIVA DE ABASTECIMENTO - SEABAST

REORGANIZAÇÃO

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

Notas Complementares

REVOGAÇÃO:

  1. o artigo 34-B, os incisos VIII e XIII do artigo 35, e artigo 39, todos do Decreto nº 59.775, de 2020.