| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 09/08/2021 |
| Data de publicação | 10/08/2021 |
| Ementa |
Dispõe sobre a transferência das atribuições que especifica no âmbito da Secretaria de Governo Municipal, bem como altera a denominação e a lotação de cargos de provimento em comissão. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 10/08/2021 , p. 1 |
| Referenda |
SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM (2019 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - CC (2018 - ) |
| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
ASSESSORIA JURÍDICA GABINETE DO PREFEITO SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM SECRETARIA DA CASA CIVIL ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS TRANSFERÊNCIA SERVIDORES - CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO SERVIDORES - LOTAÇÃO COORDENAÇÃO DE GESTÃO DOCUMENTAL - CGDOC SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO - SEGES |
| Notas Complementares | REVOGAÇÃO:
|
