CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 60.052 de 14 de Janeiro de 2021)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 14/01/2021
Data de publicação 15/01/2021
Ementa

Fixa normas referentes à execução orçamentária e financeira para o exercício de 2021.

Situação

ALTERADO

Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 15/01/2021 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM (2019 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF (2017 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - CC (2018 - )

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO - EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO

ORÇAMENTO ANUAL

DESPESA

JUNTA ORÇAMENTÁRIO FINANCEIRA - JOF

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

COTA ORÇAMENTÁRIA GLOBAL

PEDIDO DE MOVIMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - PMO

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

NOTA DE EMPENHO

PAGAMENTO

SUBSECRETARIA DO TESOURO MUNICIPAL - SUTEM

SISTEMA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - SOF

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA - DEFIN

NOTA DE LIQUIDAÇÃO

RECEITA MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF

PRECATÓRIO JUDICIAL

DÍVIDA ATIVA

DEPARTAMENTO DE CONTADORIA - DECON

RESTOS A PAGAR

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM

EMENDA PARLAMENTAR

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO MUNICIPAL - SUPOM

Alterações

  1. Decreto nº 60.261/2021 - Altera o parágrafo único do artigo 49.
  2. Decreto nº 60.362/2021 - Acrescenta parágrafo 7º ao artigo 9º.
  3. Decreto nº 60.448/2021 - Altera o artigo 9º.
  4. Decreto nº 60.680/2021 - Altera o artigo 49 .