CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 5.990 de 19 de Novembro de 1964)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 19/11/1964
Data de publicação 20/11/1964
Ementa

Altera a redação dos parágrafos 1º e 2º do artigo 5º do Decreto nº 1.060/1948.

Situação

REVOGADO(A)

Fonte Diário Oficial da Cidade de 20/11/1964 , p. 1
Revogações
  1. Decreto nº 58.639/2019 - Revoga o Decreto.
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

TRANSPORTE COLETIVO - PASSE ESCOLAR