| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 04/11/2020 |
| Data de retificação | 07/11/2020 |
| Data de publicação | 05/11/2020 |
| Ementa |
Consolida a disciplina específica de uso e ocupação do solo para os Empreendimentos de Habitação de Interesse Social – EHIS e Empreendimentos em ZEIS - EZEIS a serem executados nas áreas das Operações Urbanas Consorciadas Água Espraiada, Faria Lima e Água Branca e na Operação Urbana Centro. |
| Situação |
ALTERADO |
| Chefe de Governo | BRUNO COVAS |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 05/11/2020 , p. 8 |
| Referenda |
SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM (2019 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO - SEL (2019 - 2020) SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - CC (2018 - ) |
| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO ZONEAMENTO - USO E OCUPAÇÃO DO SOLO EMPREENDIMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL - EHIS ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA ÁGUA ESPRAIADA - OUCAE OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA ÁGUA BRANCA - OUCAB OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA FARIA LIMA OPERAÇÃO URBANA CENTRO EMPREENDIMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL - EHIS OBRAS - COEFICIENTE DE APROVEITAMENTO EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE HABITAÇÃO DE MERCADO POPULAR - EHMP HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - HIS EMPREENDIMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL - EHIS SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO - SEL GRATUIDADE |
| Temas Relacionados | |
| Alterações |
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| Notas Complementares | REVOGAÇÃO:
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