CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 59.877 de 3 de Novembro de 2020)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 03/11/2020
Data de publicação 04/11/2020
Ementa

Dispõe sobre a ampliação do projeto piloto de padronização de operação para o atendimento público de bares e restaurantes, criado pelo Decreto nº 59.669, de 5 de agosto de 2020.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 04/11/2020 , p. 3
Referenda

SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM (2019 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - CC (2018 - )

Revogações
  1. Decreto nº 60.197/2021 - Revoga o Decreto.
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

COVID - 19

PROJETO PILOTO

BAR, RESTAURANTE, CAFÉ

ATENDIMENTO

LOGRADOURO PÚBLICO - USOS E PROIBIÇÕES - MESAS E BARES

AMPLIAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SMDU

RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES

FLEXIBILIZAÇÃO

CALÇADA