CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 59.829 de 9 de Outubro de 2020)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 09/10/2020
Data de publicação 10/10/2020
Ementa

Amplia o atendimento ao público dos setores econômicos autorizados a funcionar pelo Plano São Paulo de que tratam o Decreto nº 59.473, de 29 de maio de 2020 e o Decreto Estadual nº 64.994, de 28 de maio de 2020.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 10/10/2020 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM (2019 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - CC (2018 - )

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

COVID - 19

CORONAVÍRUS

RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES

FLEXIBILIZAÇÃO

COMÉRCIO

SHOPPING CENTER

BAR, RESTAURANTE, CAFÉ

SALÃO DE BELEZA

ACADEMIA DE GINÁSTICA

CINEMA

MUSEU

CASA DE ESPETÁCULO

BIBLIOTECA

AUTORIZAÇÃO DE EVENTOS

ATIVIDADE CULTURAL

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

CAPACIDADE

Temas Relacionados

Coronavírus/Covid 19

Flexibilização