| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 02/10/2020 |
| Data de retificação | 05/10/2020 |
| Data de publicação | 03/10/2020 |
| Ementa |
Suspende os efeitos do inciso III do parágrafo único do artigo 5º do Decreto nº 49.796, de 22 de julho de 2008, que regulamenta os concursos de remoção dos integrantes das carreiras dos Quadros dos Profissionais de Educação, enquanto perdurar a situação de emergência reconhecida pelo Decreto nº 59.283, de 16 de março de 2020. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Chefe de Governo | BRUNO COVAS |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 03/10/2020 , p. 1 |
| Referenda |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SG (2018 - 2020) SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM (2019 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - CC (2018 - ) |
| Revogações | |
| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
SERVIDORES - REMOÇÃO SUSPENSÃO PRORROGAÇÃO DE PRAZO CARGO - ANALISTA DE INFORMAÇÕES, CULTURA E DESPORTO COVID - 19 CORONAVÍRUS PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME |
