CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 59.796 de 28 de Setembro de 2020)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 28/09/2020
Data de publicação 29/09/2020
Ementa

Regulamenta os procedimentos necessários à aplicação dos recursos a que se refere a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 no âmbito do Município de São Paulo.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 29/09/2020 , p. 1
Referenda

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC (1975 - )

SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM (2019 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - CC (2018 - )

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

COVID - 19

CORONAVÍRUS

ATIVIDADE CULTURAL

AÇÃO CULTURAL

CULTURA

DESENVOLVIMENTO CULTURAL

INCENTIVO CULTURAL

PROGRAMAÇÃO CULTURAL

PROJETO CULTURAL

SUBSÍDIO

EQUIPAMENTO CULTURAL

RECURSOS FINANCEIROS

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC

CASA DE CULTURA

CENTRO CULTURAL

EVENTO CULTURAL

MOSTRA CULTURAL

EDITAL

PREMIAÇÃO

ARTE

ATIVIDADE ARTÍSTICA

AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES

REGULAMENTAÇÃO

CALAMIDADE PÚBLICA

TRANSFERÊNCIA DE RECURSO