| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 09/09/2020 |
| Data de publicação | 10/09/2020 |
| Ementa |
Dispõe sobre a Política Municipal de Prevenção e Combate ao Racismo Institucional. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | BRUNO COVAS |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 10/09/2020 , p. 5 |
| Referenda |
SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM (2019 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC (2013 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - CC (2018 - ) |
| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
RACISMO COMITÊ ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC COORDENAÇÃO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - CPIR IGUALDADE RACIAL DISCRIMINAÇÃO RACIAL DISCRIMINAÇÃO |
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