CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 59.749 de 9 de Setembro de 2020)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 09/09/2020
Data de publicação 10/09/2020
Ementa

Dispõe sobre a Política Municipal de Prevenção e Combate ao Racismo Institucional.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 10/09/2020 , p. 5
Referenda

SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC (2013 - )

SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM (2019 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - CC (2018 - )

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

RACISMO

COMITÊ

ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC

COORDENAÇÃO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - CPIR

IGUALDADE RACIAL

DISCRIMINAÇÃO RACIAL

DISCRIMINAÇÃO

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