CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 59.731 de 2 de Setembro de 2020)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 02/09/2020
Data de publicação 03/09/2020
Ementa

Declara de utilidade pública as entidades que especifica e revoga o Decreto nº 17.782, de 15 de janeiro de 1982.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 03/09/2020 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM (2019 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - CC (2018 - )

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - DUP

ENTIDADE

Notas Complementares

REVOGAÇÃO:

  1. Decreto nº 17.782, de 15 de janeiro de 1982.