| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 11/08/2020 |
| Data de publicação | 12/08/2020 |
| Ementa |
Institui procedimento específico para instalações, obras e serviços emergenciais de caráter provisório ou permanente de apoio hospitalar, laboratorial e demais áreas da saúde, bem como de infraestrutura urbana para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus, considerando a situação de emergência no Município de São Paulo, declarada pelo Decreto nº 59.283, de 16 de março de 2020. |
| Situação |
REVOGADO(A) PARCIALMENTE |
| Chefe de Governo | BRUNO COVAS |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 12/08/2020 , p. 3 |
| Referenda |
SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM (2019 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO - SEL (2019 - 2020) SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - CC (2018 - ) |
| Revogações |
|
| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
COVID - 19 CORONAVÍRUS OBRAS OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS INFRAESTRUTURA URBANA SAÚDE SERVIÇO DE SAÚDE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA - COVID-19 LABORATÓRIOS ASSISTÊNCIA HOSPITALAR PROCEDIMENTO ESPECIAL DE INSTALAÇÕES, OBRAS E SERVIÇOS EMERGENCIAIS SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSUB SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO - SEL REQUERIMENTO ESTAÇÃO RÁDIO BASE - ERB TELECOMUNICAÇÕES INTERNET HELIPONTO, HELIPORTO ALVARÁ DE INSTALAÇÃO AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO HELICÓPTERO TERMO DE PERMISSÃO DE USO - TPU |
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