CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 59.682 de 11 de Agosto de 2020)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 11/08/2020
Data de publicação 12/08/2020
Ementa

Institui procedimento específico para instalações, obras e serviços emergenciais de caráter provisório ou permanente de apoio hospitalar, laboratorial e demais áreas da saúde, bem como de infraestrutura urbana para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus, considerando a situação de emergência no Município de São Paulo, declarada pelo Decreto nº 59.283, de 16 de março de 2020.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 12/08/2020 , p. 3
Referenda

SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM (2019 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO - SEL (2019 - 2020)

SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - CC (2018 - )

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

COVID - 19

CORONAVÍRUS

OBRAS

OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS

INFRAESTRUTURA URBANA

SAÚDE

SERVIÇO DE SAÚDE

SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA - COVID-19

LABORATÓRIOS

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR

PROCEDIMENTO ESPECIAL DE INSTALAÇÕES, OBRAS E SERVIÇOS EMERGENCIAIS

SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSUB

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO - SEL

REQUERIMENTO

ESTAÇÃO RÁDIO BASE - ERB

TELECOMUNICAÇÕES

INTERNET

HELIPONTO, HELIPORTO

ALVARÁ DE INSTALAÇÃO

AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO

HELICÓPTERO

TERMO DE PERMISSÃO DE USO - TPU