CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 59.660 de 4 de Agosto de 2020)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 04/08/2020
Data de publicação 05/08/2020
Ementa

Dispõe sobre a organização e o funcionamento da Secretaria Municipal de Educação e altera a denominação e a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica.

Situação

ALTERADO

Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 05/08/2020 , p. 3
Referenda

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME (1975 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SG (2018 - 2020)

SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM (2019 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - CC (2018 - )

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

QUADRO DE PESSOAL - REORGANIZAÇÃO

REORGANIZAÇÃO

SERVIDORES - LOTAÇÃO

SERVIDORES - CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - DRE

CRIAÇÃO

EXTINÇÃO

DEPARTAMENTOS

CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE

CONSELHO DE REPRESENTANTES DOS CONSELHOS DE ESCOLA - CRECE

CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL - CACS/FUNDEB

CARGO - COMISSÃO

COORDENADORIA PEDAGÓGICA – COPED

DIVISÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – DIEI

COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CODAE

UNIDADE EDUCACIONAL

DIVISÃO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - DIEJA

TRANSFERÊNCIA

Temas Relacionados

Organização e Estrutura

Estrutura administrativa

Educação - SME

Alterações

  1. Decreto nº 60.652/2021 - Altera a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica
  2. Decreto nº 62.275/2023 - Altera os artigos 6º, 26, 27 e 28.

Notas Complementares

REVOGAÇÃO:

  1. Decreto 58.154, de 22 de março de 2018.