| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 09/07/2020 |
| Data de publicação | 10/07/2020 |
| Ementa |
Regulamenta a Lei nº 16.830, de 6 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a instalação de placas de alerta em locais com alta incidência de acidentes de trânsito, no âmbito do Município de São Paulo. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | BRUNO COVAS |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 10/07/2020 , p. 5 |
| Referenda |
SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM (2019 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES - SMT (2017 - 2021) SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - CC (2018 - ) |
| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
ACIDENTE DE TRÂNSITO PLACA INFORMATIVA COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO - CET TRÂNSITO - SINALIZAÇÃO REGULAMENTAÇÃO |
