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  4. DECRETO Nº 59.529 DE 8 DE JUNHO DE 2020
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Detalhes da Norma (DECRETO Nº 59.529 de 8 de Junho de 2020)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 08/06/2020
Data de publicação 10/06/2020
Ementa

Dispõe sobre a extinção da Escola Municipal de Ensino Fundamental Visconde de Taunay, vinculada à Diretoria Regional de Educação São Mateus, desativada no ano de 2016.
Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 10/06/2020 , p. 3
Referenda

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME (1975 - )

SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM (2019 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - CC (2018 - )
Origem

EXECUTIVO
Palavras-chave

ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL - EMEF

ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL - CRIAÇÃO E EXTINÇÃO

SAPOPEMBA

SÃO MATEUS
Notas Complementares

REVOGAÇÕES:

  1. Decreto nº 10.733, de 16 de novembro de 1973, 
  2. item 44 do Decreto nº 15.884, de 18 de maio de 1979, na parte que denominou a então Escola Municipal de 1º Grau de Vila União para Escola Municipal de 1º Grau Visconde de Taunay.