CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 5.951 de 25 de Setembro de 1964)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 25/09/1964
Data de retificação 29/09/1964
Data de publicação 26/09/1964
Ementa

DECLARA O COMISSO DE CONCESSOES DE TERRENOS NO CEMITERIO DE SANTANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação

ALTERADO

Fonte 26/09/1964 , p. 1
Palavras-chave

CEMITÉRIO - CONCESSÃO DE TERRENOS

Alterações

D 7235/67-EXCLUI CONCESSAO DE TERRENO

D 9678/71-EXCLUI CONCESSAO DE TERRENO

D 11809/75-EXCLUI CONCESSAO DE TERRENO DAS DISPOSICOES DO DECRETO

D 21378/85-EXCLUI CONCESSAO DE TERRENO DAS DISPOSICOES DO DECRETO