| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 19/05/2020 |
| Data de publicação | 20/05/2020 |
| Ementa |
Introduz alterações no Decreto nº 58.955, de 20 de setembro de 2019, que dispõe sobre o procedimento APROVA RÁPIDO. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | BRUNO COVAS |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 20/05/2020 , p. 1 |
| Referenda |
SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM (2019 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO - SEL (2019 - 2020) SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - CC (2018 - ) |
| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
APROVA RÁPIDO ALVARÁ DE APROVAÇÃO E EXECUÇÃO DE EDIFICAÇÕES ALTERAÇÃO - ATO NORMATIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO - ATRIBUIÇOES E COMPETÊNCIA PROJETO MODIFICATIVO |
