| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 13/05/2020 |
| Data de publicação | 14/05/2020 |
| Ementa |
Altera o artigo 15-A do Decreto nº 59.283, de 16 de Março de 2020, que declara situação de emergência no Município de São Paulo e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | BRUNO COVAS |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 14/05/2020 , p. 1 |
| Referenda |
SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM (2019 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS (1989 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - CC (2018 - ) |
| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
COVID - 19 CORONAVÍRUS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS DOAÇÃO |
