CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 59.403 de 7 de Maio de 2020)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 07/05/2020
Data de publicação 08/05/2020
Ementa

Institui regime emergencial de restrição de circulação de veículos no Município de São Paulo por conta da pandemia decorrente do coronavírus.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 08/05/2020 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM (2019 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES - SMT (2017 - 2021)

SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - CC (2018 - )

Revogações
  1. Decreto nº 59.444/2020 - Revoga o Decreto.
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

COVID - 19

CORONAVÍRUS

TRÂNSITO - RODÍZIO

VEÍCULO

RESTRIÇÃO VEICULAR

CIRCULAÇÃO

SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA - COVID-19

DEPARTAMENTO DE OPERAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO - DSV

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES - SMT

RODÍZIO

RODÍZIO VEICULAR

ISENÇÃO

Alterações

  1. Decreto nº 59.433/2020 - Altera o artigo 4º e inclui artigo 7º-A.