CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 59.282 de 13 de Março de 2020)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 13/03/2020
Data de publicação 14/03/2020
Ementa

Dispõe sobre a reorganização da Secretaria Municipal de Licenciamento e altera a denominação e a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica.

Situação

REVOGADO(A) PARCIALMENTE

Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 14/03/2020 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM (2019 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO - SEL (2019 - 2020)

SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - CC (2018 - )

Revogações
  1. Decreto nº 60.061/2021 - Revoga os artigos 1º a 68.
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

REORGANIZAÇÃO

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO - SEL

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO - ESTRUTURA

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO - ATRIBUIÇOES E COMPETÊNCIA

SERVIDORES - CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

SERVIDORES - LOTAÇÃO

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Estrutura administrativa