| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 28/02/2020 |
| Data de publicação | 29/02/2020 |
| Ementa |
Dispõe sobre os procedimentos e o tratamento à população em situação de rua durante a realização de ações de zeladoria urbana. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | BRUNO COVAS |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 29/02/2020 , p. 1 |
| Referenda |
SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM (2019 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - CC (2018 - ) |
| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA POLÍTICA PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA ZELADORIA URBANA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSUB SUBPREFEITURAS - SUB ASSISTÊNCIA SOCIAL SERVIÇO SOCIOASSISTENCIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS |
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| Notas Complementares | REVOGAÇÕES:
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