CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 59.145 de 19 de Dezembro de 2019)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 19/12/2019
Data de publicação 20/12/2019
Ementa

Institui o Programa Habitacional Pode Entrar.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 20/12/2019 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM (2019 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB (2005 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - CC (2018 - )

Revogações
  1. Decreto n° 63.088/2023 - Revoga o Decreto.
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - CMH

PROGRAMA PODE ENTRAR

PROGRAMA HABITACIONAL