| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 21/10/2019 |
| Data de publicação | 22/10/2019 |
| Ementa |
Confere nova redação aos artigos 4º e 6º do Decreto nº 58.857, de 17 de julho de 2019, que disciplina o Carnaval de Rua da Cidade de São Paulo. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | BRUNO COVAS |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 22/10/2019 , p. 1 |
| Referenda |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC (1975 - ) SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM (2019 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO – SMTUR (2018 - 2020; 2022 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSUB (2018- ) SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - CC (2018 - ) |
| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
ALVARÁ CARNAVAL DE RUA BLOCO DE CARNAVAL EVENTO REGRAS AUTORIZAÇÃO DE EVENTOS ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO - SMTUR SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSUB AUTORIDADE MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - AMLURB GUARDA CIVIL METROPOLITANA - GCM |
