Dispõe sobre o procedimento APROVA RÁPIDO; revoga parcialmente o Decreto nº 58.028, de 11 de dezembro de 2017.

ALTERADO

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO - SEL (2019 - 2020)

SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - CC (2018 - )

EXECUTIVO

APROVA RÁPIDO

ALVARÁ DE APROVAÇÃO E EXECUÇÃO DE EDIFICAÇÕES

GRUPO INTERSECRETARIAL DE ANÁLISE DE PROJETOS ESPECÍFICOS NO MUNICÍPIO - GRAPROEM

COMITÊ GESTOR DO APROVA RÁPIDO

REGRAS

PROTOCOLO

TERMO DE RESPONSABILIDADE

PROJETO ARQUITETÔNICO

ATIVIDADE EDÍLICIA

ALVARÁ

ALVARÁ DE APROVAÇÃO

ALVARÁ DE EXECUÇÃO

ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO

ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO - ATRIBUIÇOES E COMPETÊNCIA

PROJETO MODIFICATIVO

Licença de Funcionamento

Obras e Edificações

1. Decreto nº 59.455/2020 - altera os artigos 1º, 6º, 9º, 11º e 17º do Decreto.
2. Decreto nº 63.728/2024 - Acresce o § 3º ao artigo 8º.

REVOGAÇÃO:

1. Artigos 1º a 18 do Decreto nº 58.028, de 2017.