DECRETO Nº 58.938, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019

Declara “Cidades Irmãs” São Paulo e Belmonte.

BRUNO COVAS, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

D E C R E T A:

Art. 1º Ficam declaradas “Cidades Irmãs” São Paulo, na República Federativa do Brasil, e Belmonte, na República Portuguesa, em consonância com a aspiração reciprocamente manifestada entre as partes por meio de Acordo de Irmanação assinado em 2 de setembro de 2019.

Art. 2º Os representantes das duas Cidades promoverão, no âmbito de suas atribuições, as medidas indispensáveis à concretização dos objetivos visados no Acordo a que se refere o artigo 1º deste decreto.

Art. 3º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 2 de setembro de 2019, 466º da fundação de São Paulo.

BRUNO COVAS, PREFEITO

LUIZ ALVARO SALLES AGUIAR DE MENEZES, Secretário Executivo

EDENILSON DE ALMEIDA, Secretário Municipal da Casa Civil

RUBENS NAMAN RIZEK JUNIOR, Secretário Municipal de Justiça

MAURO RICARDO MACHADO COSTA, Secretário do Governo Municipal

Publicado na Casa Civil, em 2 de setembro de 2019.