CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

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Detalhes da Norma (DECRETO Nº 58.652 de 7 de Março de 2019)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 07/03/2019
Data de publicação 08/03/2019
Ementa

Introduz alterações no Decreto nº 55.463, de 29 de agosto de 2014, bem como revoga o artigo 10 do Decreto nº 55.463, de 29 de agosto de 2014, e o artigo 2º do Decreto nº 58.631, de 19 de fevereiro de 2019.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 08/03/2019 , p. 1
Referenda

SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC (2013 - )

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - SMCV (2018 - )

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

COMISSÃO ELEITORAL

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA

SECRETARIA EXECUTIVA

ELEIÇÃO

DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Notas Complementares

REVOGAÇÕES:

  1. Artigo 10º do Decreto nº 55.463, de 29 de agosto de 2014,
  2. Artigo 2º do Decreto nº 58.631, de 19 de fevereiro de 2019.