Dispõe sobre a organização da Secretaria Municipal de Licenciamento e altera a denominação e a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica.

REVOGADO(A)

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SG (2018 - 2020)

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - )

1. Decreto nº 59.282/2020 - Revoga o Decreto.

EXECUTIVO

ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO - SEL

COORDENADORIA DE EDIFICAÇÃO DE USO COMERCIAL E INDUSTRIAL - COMIN

COORDENADORIA DE EDIFICAÇÃO DE SERVIÇOS E USO INSTITUCIONAL - SERVIN

COORDENADORIA DE PARCELAMENTO DO SOLO E DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - PARHIS

COORDENADORIA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO - CGPATRI

COMISSÃO DE EDIFICAÇÕES E USO DO SOLO - CEUSO

COMISSÃO DE ANÁLISE INTEGRADA DE PROJETOS DE EDIFICAÇÕES E DE PARCELAMENTO DO SOLO - CAIEPS

COMISSÃO DE ANÁLISE DE EQUIPAMENTO CULTURAL PÚBLICO - CAEC

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL - CAEHIS

COMISSÃO DE ANÁLISE DE PROJETOS DE PARCELAMENTO DO SOLO - CAPPS

COMITÊ GESTOR DO APROVA RÁPIDO

GRUPO TÉCNICO DE LICENCIAMENTO ELETRÔNICO - GTEL

GRUPO INTERSECRETARIAL DE ANÁLISE DE PROJETOS ESPECÍFICOS NO MUNICÍPIO - GRAPROEM

ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS

EXTINÇÃO

CARGO - COMISSÃO

TRANSFERÊNCIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SMDU

SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS - SMRI

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM

SERVIDORES - LOTAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL

1. Decreto nº 58.663/2019 - Na Tabela "A" - Cargos de Provimento em Comissão do Gabinete do Secretário, do Anexo Único integrante do Decreto, na coluna Vaga, o número da vaga do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete fica corrigido para 2831.
2. Decreto nº 58.782/2019 - Altera o artigo 15º.