CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 58.633 de 19 de Fevereiro de 2019)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 19/02/2019
Data de publicação 20/02/2019
Ementa

Dispõe sobre a organização da Secretaria Municipal de Licenciamento e altera a denominação e a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 20/02/2019 , p. 3
Referenda

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SG (2018 - 2020)

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - )

Revogações
  1. Decreto nº 59.282/2020 - Revoga o Decreto.
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO - SEL

COORDENADORIA DE EDIFICAÇÃO DE USO COMERCIAL E INDUSTRIAL - COMIN

COORDENADORIA DE EDIFICAÇÃO DE SERVIÇOS E USO INSTITUCIONAL - SERVIN

COORDENADORIA DE PARCELAMENTO DO SOLO E DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - PARHIS

COORDENADORIA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO - CGPATRI

COMISSÃO DE EDIFICAÇÕES E USO DO SOLO - CEUSO

COMISSÃO DE ANÁLISE INTEGRADA DE PROJETOS DE EDIFICAÇÕES E DE PARCELAMENTO DO SOLO - CAIEPS

COMISSÃO DE ANÁLISE DE EQUIPAMENTO CULTURAL PÚBLICO - CAEC

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL - CAEHIS

COMISSÃO DE ANÁLISE DE PROJETOS DE PARCELAMENTO DO SOLO - CAPPS

COMITÊ GESTOR DO APROVA RÁPIDO

GRUPO TÉCNICO DE LICENCIAMENTO ELETRÔNICO - GTEL

GRUPO INTERSECRETARIAL DE ANÁLISE DE PROJETOS ESPECÍFICOS NO MUNICÍPIO - GRAPROEM

ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS

EXTINÇÃO

CARGO - COMISSÃO

TRANSFERÊNCIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SMDU

SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS - SMRI

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM

SERVIDORES - LOTAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL

Temas Relacionados
Alterações

  1. Decreto nº 58.663/2019 - Na Tabela "A" - Cargos de Provimento em Comissão do Gabinete do Secretário, do Anexo Único integrante do Decreto, na coluna Vaga, o número da vaga do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete fica corrigido para 2831.
  2. Decreto nº 58.782/2019 - Altera o artigo 15º.