DECRETO Nº 58.472, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 750.000,00 de acordo com a Lei nº 16.693, de 31 de julho de 2017.

BRUNO COVAS, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida na Lei nº 16.693, de 31 de julho de 2017, e visando possibilitar despesas inerentes às atividades da Secretaria Municipal de Cultura,

D E C R E T A :

Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), suplementar à seguinte dotação do orçamento vigente:

CODIGO NOME VALOR

25.10.13.392.3001.6354 Programação de Atividades Culturais

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 750.000,00

750.000,00

Artigo 2º - A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º far-se-á através de recursos provenientes da anulação parcial, em igual importância, das seguintes dotações:

CODIGO NOME VALOR

11.60.04.122.3015.2058 E384 - Auxilio Financeiro para Projetos de Fomento à Cultura - SP-TURIS

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00

11.60.04.122.3024.2239 Ações Voltadas para Políticas Públicas

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00

19.10.27.812.3017.1627 E6452 - CDC Jardim Myrna, Localizado na Rua Juvenal Hudson Ferreira s\n Jd. Myrna - Reforma do Gramado Sintético em Campo Desportivo (Aproximadamente 5500 m2)

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00

19.10.27.812.3017.1628 E6457 - CDC Tancredo Neves - Rua Prof. Oscar Barreto Filho - Revitalização Gramado Sintético, Reforma de Arquibancadas e Alambrados, Colocação de Rede de Proteção nas Laterais do Campo e Revisão da Parte Elétrica

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00

25.10.13.392.3001.2075 E3134 - Realização do Circuito de Música Perus/Anhanguera

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00

55.10.15.451.3022.1403 E6480 - Requalificação de Área Pública / Rua das Curuiras, 117 / Vila Campestre

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00

55.10.15.451.3022.1408 E6491 - Implantação de Tela de Proteção no Muro de Arrimo a fim de Evitar Acidentes com as Crianças/Rua da Patria-Cidade Domitila

44905100.00 Obras e Instalações 40.000,00

56.10.15.451.3022.1396 E6453 - Reforma e Requalificação do Escadão com Corrimão / Rua dos Boros - Jd. das Laranjeiras

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00

56.10.15.451.3022.1397 E6454 - Revitalização de Área Pública / Rua Dr Silvio de Camargo, S/N - Jd. Monte Libano

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00

56.10.15.451.3022.1398 E6455 - Reforma da Associação Jardim Niterói e Adjacente, 80 - Jd. Niterói

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00

56.10.15.451.3022.1400 E6459 - Reforma e Requalificação do Escadão 1,2 e 3 com Corrimão / Rua Freidamião, Jd. Monte Líbano

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00

56.10.15.451.3022.1402 E6462 - Cobertura da Quadra (EMEF Prof Amelia Rodrigues de Oliveira) Rua dos Boros, S/N - Jd. das Laranjeiras

44905100.00 Obras e Instalações 7.000,00

58.10.15.451.3022.1381 E6299 - Reforma e Requalificação da Área Municípal Localizada na Rua Nova S/N, Jardim Tupi - M Boi

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.000,00

58.10.15.451.3022.1386 E6328 - Requalificação e Implantação de Equipamentos para Terceira Idade com Playground na Rua Hungria 92 - Guarapiranga - M Boi

44905100.00 Obras e Instalações 1.000,00

58.10.15.451.3022.1389 E6368 - Reforma Requalificação da Área Municipal, Localizada na Rua Viscardo Belluzo, 20 - Vila Gilda - M Boi

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00

58.10.15.451.3022.1390 E6370 - Reforma e Requalificação da Área Municipal, Localizada na Avenida Irece, 19A - M Boi

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00

58.10.15.451.3022.1391 E6374 - Reforma e Requalificação da Área Municipal, Localizada na Rua Bacabinha, 280 - Jardim São Joaquim - M Boi

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00

58.10.15.451.3022.1392 E6377 - Reforma e Requalificação da Área Social e Vestiários do Espaço Público Municípal, Localizado na Rua Gaita de Foles, Jardim Santa Zélia - M Boi

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00

58.10.15.451.3022.1719 E6310 - Reforma e Requalificação da Quadra Poliesportiva, do Instituto Cio da Terra, localizada na Rua Nova saída Henrique de Meisen, 125 Vila Santa Lucia - M Boi

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00

58.10.15.451.3022.1720 E6315 - Reforma e Requalificação do Centro de Integração Social do Instituto Cio da Terra, localizada na Rua Willian Cremer, 02 - Jardim Dionisio - M Boi

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00

59.10.15.451.3022.1246 E6213 - Manutenção e Adequação de Praça do Desempregado na Rua Coentral, altura do 174 - Parque São José - Implantação de Mesas e Bancos, Revitalização da Praça, Implantação de Iluminação

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00

70.10.15.451.3022.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Prefeituras Regionais

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 99.000,00

71.10.15.451.3022.1335 E81 - Custeio, Reforma e Manutenção de Equipamentos Públicos na Região de Cidade Tiradentes

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 215.000,00

750.000,00

Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, em 17 de outubro de 2018, 465º da Fundação de São Paulo.

BRUNO COVAS, Prefeito

CAIO MEGALE, Secretário Municipal da Fazenda

Publicado na Casa Civil, em 17 de outubro de 2018.