CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 58.470 de 17 de Outubro de 2018)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 17/10/2018
Data de publicação 18/10/2018
Ementa

Declara de utilidade pública as entidades que especifica e revoga o Decreto nº 34.997, de 27 de março de 1995.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 18/10/2018 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - )

SECRETARIA DA CASA CIVIL

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - DUP

Notas Complementares

REVOGAÇÃO:

  1. Decreto nº 34.997, de 27 de março de 1995.