Denomina o logradouro público que especifica.
DECRETO Nº 58.407, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018
Denomina o logradouro público que especifica.
BRUNO COVAS, Prefeito do Município de São Paulo, no uso da atribuição conferida pelo inciso XI do artigo 70 da Lei Orgânica do Município de São Paulo e à vista do que consta do processo administrativo nº 2017-0.141.680-4,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica denominado Praça Professora Marina França Padilha, CODLOG 51.882-4, o espaço livre delimitado pelas Ruas Barbalha e Jaspe-Negro (setor 80, quadra 110 e setor 97, quadra 74), localizado nos Distritos da Lapa e Vila Leopoldina, Subprefeitura da Lapa.
Art. 2º As despesas com a execução deste decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 12 de setembro de 2018, 465º da fundação de São Paulo.
BRUNO COVAS, PREFEITO
HELOISA MARIA DE SALLES PENTEADO PROENÇA, Secretária Municipal de Urbanismo e Licenciamento
RUBENS NAMAN RIZEK JUNIOR, Secretário Municipal de Justiça
TARCILA PERES SANTOS, Secretária do Governo Municipal – Substituta
EDUARDO TUMA, Secretário-Chefe da Casa Civil
Publicado na Casa Civil, em 12 de setembro de 2018.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo