CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 58.321 de 16 de Julho de 2018)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 16/07/2018
Data de publicação 17/07/2018
Ementa

Dá nova redação ao § 1º do artigo 3º do Decreto nº 55.867, de 23 de janeiro de 2015, que confere nova regulamentação ao Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMUSAN-SP, dispondo sobre suas competências, composição e funcionamento no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, nos termos da Lei nº 15.920, de 18 de dezembro de 2013.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 17/07/2018 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E EMPREENDEDORISMO - SMTE (2017-2018) )

SECRETARIA DA CASA CIVIL

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMUSAN

SISTEMA NACIONAL DE SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN

ALIMENTAÇÃO

NUTRIÇÃO

SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL