CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 58.242 de 24 de Maio de 2018)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 24/05/2018
Data de publicação 25/05/2018
Ementa

Revoga o Decreto nº 47.124, de 24 de março de 2006, que instituiu o “Programa Ação Família – Viver em Comunidade” no Município de São Paulo.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 25/05/2018 , p. 6
Referenda

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS (2005 - )

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - )

SECRETARIA DA CASA CIVIL

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

PROGRAMA SOCIAL

Notas Complementares

REVOGAÇÕES:

Decreto nº 47.124, de 24 de março de 2006.