CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 58.180 de 5 de Abril de 2018)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 05/04/2018
Data de publicação 06/04/2018
Ementa

Institui o Programa Selo de Direitos Humanos e Diversidade, destinado ao reconhecimento e fomento de ações de inclusão e promoção dos direitos humanos e da diversidade no ambiente de trabalho.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo JOÃO DORIA
Fonte Diário Oficial da Cidade de 06/04/2018 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019)

SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC (2013 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - )

Revogações
  1. Decreto nº 62.642/2023 - Revoga o Decreto.
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

PROGRAMA SELO DE DIREITOS HUMANOS E DIVERSIDADE

DIREITOS HUMANOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA-SMDHC

AMBIENTE DE TRABALHO

IMPLANTAÇÃO