CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

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Detalhes da Norma (DECRETO Nº 58.162 de 26 de Março de 2018)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 26/03/2018
Data de retificação 03/04/2018
Data de publicação 27/03/2018
Ementa

Dispõe sobre a reorganização da Secretaria Municipal de Relações Internacionais, altera a denominação e a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica, bem como transfere cargos de provimento em comissão entre órgãos.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo JOÃO DORIA
Fonte Diário Oficial da Cidade de 27/03/2018 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SMG (2005-2009; 2015-2018)

SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS - SMRI (2001-2013; 2017-2019; 2020 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - )

Revogações
  1. Decreto nº 58.596/2019 - Revoga a alínea “d” do inciso II e a alínea “a” do inciso III, ambos do artigo 4º do Decreto.

  2. Ver o texto na integra
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS - SMRI

REORGANIZAÇÃO

SERVIDORES - LOTAÇÃO

SERVIDORES - CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

SERVIDORES - CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

Notas Complementares

REVOGAÇÕES:

  1. Decreto nº 46.395, de 27 de setembro de 2005
  2. Decreto nº 51.795 de 17 de setembro de 2010.