Modifica parcialmente a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, altera a lotação e a denominação dos cargos de provimento em comissão que especifica, transfere cargos de provimento em comissão entre órgãos e do Quadro Específico de Cargos de Provimento em Comissão, bem como modifica dispositivos do Decreto nº 58.079, de 24 de janeiro de 2018.

ALTERADO

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019)

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SMG (2005-2009; 2015-2018)

SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC (2013 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - )

EXECUTIVO

SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

ALTERAÇÃO - ATO NORMATIVO

COORDENAÇÃO DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES - CPM

COORDENAÇÃO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - CPIR

COORDENAÇÃO DE POLÍTICAS PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE - CPCA

COORDENAÇÃO DE POLÍTICAS PARA JUVENTUDE - CPJ

COORDENAÇÃO DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS - CPD

COORDENAÇÃO DE POLÍTICAS PARA LGBTI - LGBTI

COORDENAÇÃO DE POLÍTICAS PARA PESSOA IDOSA - CPPI

COORDENAÇÃO DE POLÍTICAS PARA IMIGRANTES E PROMOÇÃO DO TRABALHO DECENTE - CITD

COORDENAÇÃO DE POLÍTICAS PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA - CPSR

COORDENADORIA DE PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS - CPDDH

COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E INFORMAÇÃO - CPI

ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS

COMPETÊNCIA

Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC

1. Decreto nº 59.093/2019 - Altera o inciso IV do artigo 6º.
2. Decreto nº 59.746/2020 - Altera o artigo 5º.

OMISSÃO DE PUBLICAÇÃO:

1. Anexo III publicado no DOC de 10/03/2018, página 5: http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=1&e=20180310&p=1

REVOGAÇÕES:

1. §§ 1º e 2º do artigo 5º, os artigos 12 ao 18, 20, 21, 53, 55 e o parágrafo único do artigo 56, todos do Decreto nº 58.079, de 2018.