CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 58.123 de 8 de Março de 2018)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 08/03/2018
Data de publicação 09/03/2018
Ementa

Modifica parcialmente a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, altera a lotação e a denominação dos cargos de provimento em comissão que especifica, transfere cargos de provimento em comissão entre órgãos e do Quadro Específico de Cargos de Provimento em Comissão, bem como modifica dispositivos do Decreto nº 58.079, de 24 de janeiro de 2018.

Situação

ALTERADO

Chefe de Governo JOÃO DORIA
Fonte Diário Oficial da Cidade de 09/03/2018 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SMG (2005-2009; 2015-2018)

SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC (2013 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - )

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

ALTERAÇÃO - ATO NORMATIVO

COORDENAÇÃO DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES - CPM

COORDENAÇÃO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - CPIR

COORDENAÇÃO DE POLÍTICAS PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE - CPCA

COORDENAÇÃO DE POLÍTICAS PARA JUVENTUDE - CPJ

COORDENAÇÃO DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS - CPD

COORDENAÇÃO DE POLÍTICAS PARA LGBTI - LGBTI

COORDENAÇÃO DE POLÍTICAS PARA PESSOA IDOSA - CPPI

COORDENAÇÃO DE POLÍTICAS PARA IMIGRANTES E PROMOÇÃO DO TRABALHO DECENTE - CITD

COORDENAÇÃO DE POLÍTICAS PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA - CPSR

COORDENADORIA DE PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS - CPDDH

COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E INFORMAÇÃO - CPI

ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS

COMPETÊNCIA

Temas Relacionados

Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC

Alterações

  1. Decreto nº 59.093/2019 - Altera o inciso IV do artigo 6º.
  2. Decreto nº 59.746/2020 - Altera o artigo 5º.

Notas Complementares

OMISSÃO DE PUBLICAÇÃO:

  1. Anexo III publicado no DOC de 10/03/2018, página 5: http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=1&e=20180310&p=1

REVOGAÇÕES:

  1. §§ 1º e 2º do artigo 5º, os artigos 12 ao 18, 20, 21, 53, 55 e o parágrafo único do artigo 56, todos do Decreto nº 58.079, de 2018.