CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 58.021 de 6 de Dezembro de 2017)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 06/12/2017
Data de publicação 07/12/2017
Ementa

Dispõe sobre a reorganização da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e altera a denominação e a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo JOÃO DORIA
Fonte Diário Oficial da Cidade de 07/12/2017 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019)

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SMG (2005-2009; 2015-2018)

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - )

Revogações
  1. Decreto nº 58.548/2018 - Revoga a alínea “b” do inciso II do artigo 3º do Decreto.
  2. Decreto nº 59.282/2020 - Revoga a alínea...

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Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL

REORGANIZAÇÃO

ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

COORDENADORIA DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO – CAP

CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA - CMPU

CÂMARA TÉCNICA DE LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA - CTLU

COMISSÃO DE PROTEÇÃO À PAISAGEM URBANA - CPPU

COMITÊ INTERSECRETARIAL DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO – CIMPDE

COMISSÃO DE EDIFICAÇÕES E USO DO SOLO - CEUSO

COMISSÃO DE ANÁLISE DE EQUIPAMENTO CULTURAL PÚBLICO - CAEC

GRUPO TÉCNICO INTERSECRETARIAL DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - GTI-SIG

COMITÊ INTERSECRETARIAL DE INDICADORES DA CIDADE DE SÃO PAULO

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL - CAEHIS

COMISSÃO DE ANÁLISE DE PROJETOS DE PARCELAMENTO DO SOLO - CAPPS

ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS

COMPETÊNCIA

Notas Complementares

OBSERVAÇÃO:

  1. Decreto nº 58.782/2019 - Artigo 4º trata da composição e organização da CAPPS.