CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 57.928 de 13 de Outubro de 2017)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 13/10/2017
Data de publicação 17/10/2017
Ementa

Revoga o Decreto nº 38.436, de 7 de outubro de 1999.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo MILTON LEITE
Fonte Diário Oficial da Cidade 1 de 17/10/2017 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - )

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - DUP

Notas Complementares

REVOGAÇÕES:

  1. Decreto nº 38.436, de 7 de outubro de 1999.